Câmara rejeita contas e Carlos Eduardo é considerado inelegível

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, líder disparado nas pesquisas de intenção de voto para a Prefeitura de Natal, teve as contas reprovadas agora há pouco pela Câmara Municipal de Natal. Com a decisão do Poder Legislativo, ele se enquadra na Lei da Ficha Limpa como inelegível por até oito anos.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia dado um parecer favorável a aprovação das contas de Carlos Eduardo porém, com ressalvas. Esse parecer foi encaminhado à CMN em 2009 e esse ano foi para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara. O relator do processo Enildo Alves, líder da prefeita na Casa, apontou irregularidades e a Comissão terminou reprovando as contas por 3 a 1 (Enildo Alves, Fernando Lucena e Maurício Gurgel contra Ranieri Barbosa), o que fez com que o relatório fosse para votação em plenário.

Na análise, Enildo Alves não aceitou as justificativas apresentadas por Carlos Eduardo para o saque de recursos previdenciários de R$ 22 milhões; a venda da conta única do município ao Banco do Brasil por R$ 40 milhões, por meio de uma operação de crédito; e atos administrativos que, entre junho e dezembro de 2008, aumentaram a folha salarial do município em pouco mais de R$ 4,6 milhões. De acordo com o vereador, as medidas não poderiam ter sido tomadas em ano eleitoral.

Pela Constituição Federal, para se derrubar um parecer do TCE, é necessário que o Poder Legislativo vá de encontro, reprove mesmo, com um quórum de dois terços e foi o que aconteceu hoje. Dos 21 vereadores, 16 votaram a favor do relatório da Comissão contrário ao do TCE e apenas cinco ficaram com o relatório do Tribunal. Pelo placar de 16 a 5, Carlos Eduardo terminou com uma grande derrota dentro do Legislativo.

Com as contas reprovadas, ele terminou se enquadrando na Lei da Ficha Limpa como político inelegível. A decisão ainda cabe recurso na Justiça Comum, mas será necessária agora um grande embate, e não apenas o registro da candidatura junto à Justiça Eleitoral.

Quem votar SIM vota a favor do parecer de Enildo Alves e contra as contas de Carlos Eduardo:

Adão Eridan: SIM

Adenubilo Melo: SIM

Aquino Neto: SIM

Alberto Dickson: SIM

Assis Oliveira: SIM

Bispo Francisco de Assis: SIM

Chagas Catarino: SIM

Dickson Nasser: SIM

Enildo Alves: SIM

Edivan Martins: SIM

Fernando Lucena: SIM

Franklin Capistrano: NÃO

George Câmara: NÃO

Júlia Arruda: NÃO

Júlio Protásio: NÃO

Luis Carlos: SIM

Mauricio Gurgel: SIM

Osório Jacome: SIM

Sargento Regina: NÃO

Adão Eridan diz que recebeu “propostas indecentes” para aprovar contas de Carlos Eduardo

O vereador Adão Eridan acaba de dar declarações reveladoras durante a votação das contas de Carlos Eduardo Alves, enquanto prefeito em 2008. A votação está sendo realizada no plenário da Câmara Municipal de Natal e as declarações devem constar em ata.

O parlamentar revelou ter recebido “propostas indecentes” para aprovar as contas de Carlos Eduardo. Para bom entendedor, propostas indecentes é suborno mesmo. De acordo com ele, a proposta foi feita em abraços.

“Recebi propostas indecentes e cabeludas para votar a favor de Carlos Eduardo, propostas de 200 abraços, 250 abraços”, disse.

Resta saber quanto estava a cotação de cada abraço. Nos corredores da CMN, há quem garanta que estava de mil pra um. Vai saber. Em outras épocas isso seria chamado tentativa de suborno, mas vai saber!

Adão Eridan não parou por aí. Disse que as contas de Carlos Eduardo só foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), porque o presidente do Pleno é parente e disparou pra cima do ex-prefeito com direito a quebra de decoro parlamentar.

“As contas de Carlos Eduardo foram aprovadas no TCE porque o primo de Carlos Eduardo era presidente do TCE. Carlos Eduardo tem que aprender a respeitar essa casa, se a casa votar a favor dele é que não merece porra nenhuma”, desabafo.

Criminalmente, Adão é amparado pela Constituição para falar o que bem pensa dentro de Natal e não ser processado pelo que fala. Mas, após o mandato ou internamente, ele pode responder tranquilamente.

Ânimos bastante exaltados.

Wilma de Faria desiste da Prefeitura de Natal após seu filho ter sido condenado pelo MPF

A ordem de Wima é que vereadores do PSB aprovem contas de Carlos Eduardo Alves (PDT) mesmo que haja irregularidades. Foto: Site Google

Após saber da condenação de seu filho pelo Ministério Público Federal (MPF) a ex-governadora e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), ganhou mais um título de "ex", agora o de ex-pré-candidata a prefeita.

A condenação de Lauro Maia no esquema de corrupção conhecido como Operação Hígia, levou por ladeira baixo o sonho político de sua mãe. Wilma retirou seu nome da disputa e em uma reunião com os vereadores de seu partido solicitou que os mesmos aprovassem às contas do agora aliado Carlos Eduardo Alves (PDT).

Wilma de Faria segundo informações publicadas no blog da jornalista Thaisa Galvão, usou do método da ameaça, chegando à afirmar que o PSB não vai oferecer a legenda para reeleição ao vereador que não seguisse a recomendação pela aprovação das contas de Carlos Eduardo, mesmo que às mesmas irregulares.

O blog lembra aos seus leitores que a condenação de Lauro Maia não foi a única circunstância que fez Wilma de Faria sair do páreo, pois a ex-toda poderosa será julgada na próxima quarta-feira (23) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e muito provavelmente será condenada e ficará enquadrada na Lei da Ficha Limpa.

Lauro Maia filho da ex-governadora Wilma de Faria é condenado pelo MPF

Lauro Maia foi condenado pelo MPF por corrupção na época em que sua mãe era governadora do RN. Foto: Site Google

A ex-governadora e ex-prefeita de Natal, Wilma de Faria (PSB), acaba de ver seu sonho político descer ladeira abaixo, após o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN) pedir a condenação de seu filho, Lauro Maia em esquema de corrupção que era responsável pela contratação e prorrogação fraudulenta de contratos firmados pelas empresas A&G Locação de Mão-de-Obra LTDA., Emvipol, e Líder, para a prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra a órgãos públicos do estado, entre os anos de 2005 e 2008. O esquema contou, ainda, com participação de diversas empresas do segmento.

O esquema na época ficou conhecido como Operação Hígia, além de Lauro Maia, foram condenados pelo MPF mais 13 pessoas comprovadamente envolvidas no esquema de corrupção.

Confira os pedidos de condenação pelo MPF para cada um dos envolvidos:

Lauro Maia (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

João Henrique Lins Bahia Neto (formação de quadrilha; corrupção passiva; tráfico de Influência; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

Rosa Maria D’Apresentação Caldas Simonetti (formação de quadrilha; corrupção passiva por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; lavagem de dinheiro);

Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva – com pedido de concessão dos benefícios da delação premiada (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por três vezes);

Edmilson Pereira de Assis (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação – por quatro vezes);

Francinildo Rodrigues de Castro (formação de quadrilha; corrupção passiva);

Francisco Alves de Sousa Filho (formação de quadrilha; corrupção ativa; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por três vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes);

Herbeth Florentino Gabriel (formação de quadrilha; corrupção ativa – por duas vezes; peculato – por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; fraude em licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato);

Luciano de Sousa (formação de quadrilha; corrupção ativa; colaborar na prorrogação indevida de contrato);

Maria Eleonora Lopes D’Albuquerque Castim (formação de quadrilha; corrupção passiva; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; );

Mauro Bezerra da Silva (formação de quadrilha; corrupção ativa; fraude em licitação; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por duas vezes; );

Marco Antônio França de Oliveira (formação de quadrilha; peculato – por quatro vezes; corrupção passiva por duas vezes; dispensa indevida de licitação – por duas vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por seis vezes);

Ulisses Fernandes de Barros (formação de quadrilha; peculato; corrupção passiva por três vezes; dispensa indevida de licitação – por quatro vezes; colaborar na prorrogação indevida de contrato – por quatro vezes).

Comissão de Finanças opina pela desaprovação das contas de Carlos Eduardo

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Câmara Municipal de Natal seguiu o entendimento de Enildo Alves (DEM), relator do processo que analisa a prestação de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), no exercício financeiro de 2008, e opinou pela desaprovação das finanças do ex-chefe do Executivo da capital. O parlamentar democrata afirmou que rejeitou as considerações de Carlos Eduardo em face de um saque de recursos previdenciários no valor de R$ 22 milhões; a venda da conta única do município ao Banco do Brasil no valor de R$ 40 milhões; e a feitura de atos administrativos no período entre julho de 2008 e dezembro do mesmo ano, segundo ele, infringindo a lei eleitoral.

A CFF é composta ainda pelos vereadores Maurício Gurgel (PHS), Fernando Lucena (PT) e Raniere Barbosa (PRB). Apenas o parlamentar do PRB discordou das considerações de Alves alegando, entre outras coisas, que a prerrogativa para aprovar/desaprovar contas de chefe de Executivo é do Tribunal de Contas do Estado, que aprovou a prestação de contas do ex-prefeito com ressalvas. O processo será julgado definitivamente amanhã, durante sessão plenária. Carlos Eduardo disse que vai recorrer.

Fernando Lucena ao votar contra as contas de Carlos Eduardo: “Não acho ele um cidadão decente”

O vereador Fernando Lucena (PT) acaba de se pronunciar favorável ao relatório do vereador Enildo Alves, e contrário às contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

Lucena criticou o Tribunal de Contas que só agora julgou as contas referentes ao exercício de 2008.

Sobre Carlos Eduardo, Lucena disparou:

“Não acho ele um cidadão decente”.

Vixe…

E mais:

“Não deu aumento aos servidores mas fez uma farra com seus amigos. Ana Míriam (Semurb) foi promovida. Aquela outra menina dos Transportes (Elequicina Soares, ex-STTU), também. Tudo que era bagaceira de secretário de quinta categoria, foi promovido”.

Lucena disse que era vereador para cuidar dos interesses públicos, e todas as contas que forem pra lá ele vai reprovar.

“De Wilma, de Micarla, de qualquer um”.

Denunciou que a Câmara, na gestão do presidente Dickson Nasser, vendeu as contas da Câmara, criticou Rogério Marinho por ter sido eleito deputado federal por causa da Fecam….

“E até Micarla já vendeu, levou o dela também”…disparou o vereador do PT.

“O prefeito me chamou de fósforo queimado. Olhe o prestígio que eu tenho com esse cidadão”, disse Lucena, dizendo que não vai seguir relatório de Tribunal de Contas nenhum, “nem desse cidadão”, se referindo a Carlos.

Fonte: Blog Thaisa Galvão

Justiça nega liminar para aumento das passagens de ônibus

O desembargador Aderson Silvino negou recurso movido pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e mais sete empresas de ônibus de Natal que pretendia que fosse concedida medida liminar para concessão de reajuste provisório da tarifa inteira de ônibus praticada em Natal. A decisão desta tarde (17).

O reajuste pretendido seria de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste, que corresponderia ao valor entre janeiro de 2011 e março deste ano. O valor seria referente à variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na ação, O Seturn alegou que foi requerida a fixação de tarifa provisória segundo critério objetivo consistente na variação inflacionária do período, o que, de acordo com o sindicato, não requereria prazo para ser comprovado, a chamada "dilação probatória", ou perícia contábil, por se tratar a inflação de "fenômeno de aferição objetiva e cuja influência na dinâmica de preço é incontestável".

Para os empresários, seria necessária apenas a comprovação da existência da inflação no período para que fosse concedida liminar para o aumento da passagem, o que "evitaria as perdas". Os empresários afirmam que o prejuízo diário chega a R$ 49.482,72 devido á inflação.

O relator do recurso, desembargador Aderson Silvino entendeu que não merece ser concedida a liminar para o aumento da tarifa. O magistrado considerou que, apesar da periodicidade dos reajustes seja uma consequência natural da própria atividade desenvolvida pelos concessionários, a medida buscada pelos empresários, "além de satisfativa, é dotada de irreversibilidade".

Para o desembargador, uma vez autorizado o reajuste via antecipação de tutela, os valores dispendidos pela população não serão revertidos aos cidadãos, acaso a medida antecipatória seja revogada no mérito do recurso. Por tais razões, sem prejuízo de uma melhor análise quando do julgamento do mérito, o relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso.

Fonte: Tribuna do Norte

Caravana da Saúde realiza exames de visão com estudantes do bairro de Nazaré

Nesta quinta-feira (17), o projeto Caravana da Saúde Escolar realiza mais uma etapa de atendimentos na Escola Municipal São Francisco de Assis, no bairro de Nazaré. A data será dedicada aos cuidados com a saúde visual dos alunos da instituição, com a realização de exames de Auto Refração Computadorizada, procedimento utilizado para o diagnóstico de problemas como miopia, hipermetropia e estigmatismo.

“Os exames serão realizados com os alunos que já passaram por uma triagem, por meio do teste de acuidade visual, durante a semana, e que apresentaram alterações”, explica a pedagoga do projeto Tereza Tomaz. 

Durante o dia, também serão realizados os exames e consultas vocais e auditivas com os estudantes e profissionais ainda não atendidos na visita ao local. Na próxima segunda-feira (21), a caravana chega ao no bairro Nossa Senhora da Apresentação, para quatro dias de ações preventivas e curativas de saúde na Escola Municipal Dalva de Oliveira. 

O projeto 

A cada semana, uma escola diferente recebe a visita de uma equipe médica, munida de todos os equipamentos necessários para realizar os atendimentos dentro da instituição. Aos professores são oferecidas consultas com otorrinolaringologistas e fonoaudiólogas e exames de laringoscopia e espectrografia vocal. Aos alunos, consulta com oftalmologista, fonoaudiólogas e otorrino, exames de audiometria, otoscopia, tonometria, auto refração computadorizada e testes de acuidade visual.

Além de exames e consultas com especialistas, a Caravana da Saúde Escolar conta ainda com o trabalho de contrapartida do Instituto Pedro Cavalcanti (IPC), que disponibiliza, quando necessário, também exames complementares e cirurgias a todos os profissionais e alunos atendidos. 

Com dois anos de atuação, o projeto, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Instituto Pedro Cavalcanti, já realizou mais de 22 mil atendimentos na rede de ensino pública de Natal. Seu principal objetivo é contribuir na diminuição da repetência e evasão escolar, através do diagnóstico precoce, tratamento e cura de distúrbios auditivos, vocais e visuais e melhora da qualidade de vida dos envolvidos no processo educacional.

Serviço

Escola Municipal São Francisco de Assis 

Avenida Miguel Castro, n ° 126, Bairro de Nazaré (próximo à paróquia do Santuário dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu).

Tel: 3232-4867

Equipes da Urbana realizam limpeza em Capim Macio

A Prefeitura do Natal, por meio da Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), está realizando nesta quinta-feira, 17/05, a limpeza nas ruas e canteiros do bairro de Capim Macio, zona sul da capital.

Uma equipe com aproximadamente 14 garis está saindo da Rua Missionário Gunnar Vingren para atuar também em outros pontos do bairro, realizando os serviços de varrição, capinação e pintura de meios fios, além da retirada de entulho. Na ação, são utilizadas roçadeiras e coletores.

Para fazer denúncias ou sugestões de limpeza pública, a população pode entrar em contato com a Urbana no telefone do Serviço de Atendimento ao Público (SAP), pelo número 3232-9999.

Greve dos rodoviários está suspensa e 100% dos ônibus voltam a circular imediatamente

A negociação no TRT  deu resultado. A greve foi suspensa e os 750 ônibus voltam a circular imediatamente. A decisão foi tomada em uma mini assembléia dos trabalhadores após os empresários aceitarem a proposta de 6% de reajuste salarial.

O desembargador José Rêgo Junior informou que irá suspender a sessão plenária que aconteceria na tarde e suspender o pedido de ilegalidade, e também, de suspensão da greve. José Rêgo Junior  irá solicitar uma audiência pública com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, para debater a possibilidade do reajuste da tarifa de ônibus, com o aval do TRT e o MPT.

O resto das cláusulas serão debatidas em audiência na próxima segunda-feira (21).

Sindicalistas grevistas impedem ônibus de circular por ruas de Natal

Sindicalistas grevistas tentam impedir a passagem de um ônibus da empresa Cidade das Dunas. Foto:Marco Carvalho

Quanto mais se fala nessa greve dos rodoviários aqui em Natal, mais revoltada fica à população que sofre desde a última segunda-feira (14) com a paralisação de 100% dos ônibus da cidade. Na tarde de hoje (16) na avenida Hermes da Fonseca, no Tirol, bem próximo à Escola Doméstica, cerca de 50 sindicalistas grevistas e oportunistas cercaram um ônibus da empresa Cidade das Dunas e pasmem caros leitores, impediram que o ônibus trafegassem e ordenando o desembarque dos passageiros.

Um verdadeiro absurdo promovido pelo Sintro-RN (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN) que não tem respeitado nem mesmo decisões judiciais, prejudicando a vida de mais de 400 mil usuários que utilizam os serviços do transporte coletivo.

De acordo com informações a Polícia Militar foi chamada no local e está orientada a garantir a segurança dos motoristas que quiserem continuar trabalhando e dos passageiros que pegaram os pouquíssimos ônibus que circulam pelas ruas da cidade.

Governo diz que comprou 3 e não 1 Ipad: “Houve falha no Diário Oficial”

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, através do twitter, afirmou que houve um erro na publicação do Diário Oficial que informava a compra de um Ipad por 5.989,89. “A Sesed não pagou R$ 5.989,89 por apenas um ipad, mas, sim, por 3 equipamentos. Cada um ficou por R$1.996,63”, diz o post.

A secretaria enviou ao BLOG do BG a nota fiscal da compra

Em destaque:

OBSERVAÇÃO

Mas se o  Diário Oficial do Estado é a ferramenta usada para garantir a transparência de uma administração séria, é inadmissível um erro grosseiro como este. Na publicação está bem claro que trata-se de um equipamento e não de três.

Fonte: Blog do BG

AMEAÇADOS PELOS RODOVIÁRIOS MOTORISTAS DE ALTERNATIVO VÃO PARAR ÀS 16 HORAS

O caos que se instalou em Natal desde há três dias tende a piorar. Um motorista de alternativo que não quis se identificar informou ao BLOG do BG que, a partir das 16h, todos os opcionais irão parar também.

O motivo, explicou ele, é que estão sendo ameaçados pelos motoristas de ônibus.

A informação foi dada por um motorista da linha Eucaliptos, mas a medida pode valer para todas as linhas.

Fonte: Blog do BG

Lançamento do ProJovem Adolescente 2012 será nesta quinta-feira

Protagonismo juvenil levado a sério, com base nos vínculos familiares, e interação com a comunidade. Essas são apenas algumas das missões do ProJovem Adolescente. Aqui em Natal, é desenvolvido pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que realiza nesta quinta-feira (17), às 15h, o lançamento oficial do Programa ProJovem Adolescente 2012, e ainda abertura do novo espaço do Núcleo Santa Catarina, na Rua Tijuca, 2886, Conjunto Santa Catarina, Potengi. O evento aproveita a oportunidade para comemorar também o Dia das Mães dos beneficiados em uma grande festa que irá reunir os adolescentes dos dez núcleos do programa e seus familiares.

O Lançamento do ProJovem 2012 irá contar com a presença da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e do titular da Semtas, Alcedo Borges. “Será um momento especial, e como teremos a chance de reunir todos os beneficiados, poderemos explicar para toda a comunidade o método de trabalho que será executado, assim como o planejamento para 2012”, explica Kália Trajano, coordenadora geral do ProJovem.

A programação inclui três apresentações culturais, sendo uma de Puxada de Rede (Núcleo da África), outra de Arte Circense (Núcleo de Panatris), e uma terceira de Dança Popular (Núcleo das Quintas). Haverá ainda sorteio para as mães de três cestas básicas e brindes variados. Uma banda de forró garantirá a animação da festa.

“O ProJovem é um dos principais Programas desenvolvidos pela Semtas. Sabemos da importância dele dentro das comunidades, e seu impacto na vida de cada jovem, que a partir do momento que entra em contato com a nossa equipe faz a escolha pela vida, pelo crescimento pessoal, social e até o despertar profissional", reflete o Secretário da Semtas, Alcedo Borges, que lembrar ser a festa de lançamento uma ótima oportunidade para quem ainda não se inscreveu. "Estaremos distribuindo panfletos com todos os endereços dos 10 Núcleos, e qualquer dúvida ou informação complementar, o cidadão pode entrar em contato pele telefone 3232-9300. 

Saiba mais sobre o Programa ProJovem Adolescente

Desenvolve ações sócio-educativas para garantir a convivência familiar e comunitária de jovens, criando condições para sua inserção, reinserção e permanência no sistema educacional. O Projovem atua na promoção da qualificação social e profissional; no desenvolvimento de habilidades e aptidões; valorização da participação social dos jovens; ampliação das referências e oportunidades de acesso à cultura; promoção à saúde; acesso às atividades esportivas; acesso à tecnologia digital, dentre outros.

É voltado para adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, priorizando aqueles pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, egressos de medidas sócio-educativas de internação ou em cumprimento de outras medidas, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ou vinculados a programas de combate ao abuso e à exploração sexual.

Atualmente, o programa atende a 2.200 jovens. Nos últimos três anos, o programa beneficiou 5.700 adolescentes, sendo 2.200 somente em 2011.


Atualmente o programa conta com 10 núcleos:

CRAS GUARAPES - Rua Novo Guarapes,s/n – Guarapes
NÚCLEO DE MÃE LUIZA - Rua João XXIII, 573, Mãe Luiza.
NÚCLEO SANTARÉM - Rua Tarauacá, 272 – Conj. Santarém, bairro Potengi.
NÚCLEO SANTA CATARINA - Rua Tijuca, 2886, Conj. Santa Catarina, Potengi.
NÚCLEO DO PLANALTO - Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa, 70 A – Planalto
NÚCLEO DAS QUINTAS - Rua Mário Negócio, 2033 – Quintas
NÚCLEO DA ÁFRICA - Avenida João Medeiros Filho, 7880 – Redinha.
NÚCLEO DE NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO - Rua Couto Magalhães, 5 A, Conj. Vale Dourado, bairro Nossa Senhora da Apresentação.
NÚCLEO DE IGAPÓ - Rua Pacatubá, 2052, Igapó.
CRAS FELIPE CAMARÃO

EXCLUSIVO!! Entrevista feita agora com Nastagnan Batista, presidente do Sintro/RN: GREVE ESTÁ MAIS FORTE DO QUE NUNCA

O jornalista Jacson Damasceno entrevistou agora há pouco, por telefone, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro/RN), Nastagnan Batista, depois de mais uma reunião que poderia ter acabado com a greve dos ônibus, e não acabou. Segundo Nastagnan, a greve continua firme e forte.

Mais que isso: na entrevista comenta o pedido de prisão feito contra ele pelo Ministério Público e diz que a medida vai acirrar ainda mais os ânimos. Nastagnan diz ainda que amanhã não vai ter nenhum ônibus de Natal rodando na cidade. E faz críticas à classe patronal. Leia abaixo a entrevista completa.

Boa noite, Nastagnan, alguma mudança após a reunião? Ou a greve continua amanhã?

Nastagnan Batista – Quando a notificação chegou para que a gente comparecesse à Procuradoria, já tinha acontecido a Assembléia, então já tinha sido decidido pelos trabalhadores que vamos continuar a paralisação amanhã.

Como você tomou conhecimento do pedido de mandado de prisão contra você? E como você vê essa possibilidade?

Lá na Procuradoria a gente foi surpreendido com a notícia do pedido da minha prisão pelo Ministério Público, né? A gente não tem como porque a proposta da patronal é de 7% no salário, no vale-alimentação e ainda estratificado esse vale. E gerou ainda mais indignação na categoria  essa notícia que o presidente do Sindicato vai ser preso, mais cinqüenta mil reais de multa e a conta já está até bloqueada. Isso, em vez de diminuir o conflito, apaziguar os ânimos, piorou a situação e a categoria vai ficar mais irritada ainda.

Você então está dizendo que o pedido de prisão vai pode ter conseqüências…

Com certeza. Se tinha uma possibilidade de a greve acabar, amanhã é remota. A partir de amanhã os ânimos vão ficar mais acirrados. Mas também tem o dia todinho de amanhã. Que os empresários sentem e conversem com a gente, pra ver se a gente acha uma alternativa pra esta situação.

E por que vocês decidiram não cumprir a decisão judicial sobre a frota de emergência?

É a categoria. A gente colocou através de nosso advogado que decisão judicial é pra cumprir, mas os trabalhadores dizem que não, não vão cumprir. Eles alegam que no ano passado a gente ficou um ano esperando o julgamento  do Tribunal e quando saiu e os empresários não cumpriram. Que é aquela questão do vale unificado, que a gente tanto luta. Então os empresário s não aceitaram o julgamento do Tribunal Regional do Trabalho. Eles entraram foi com um recurso em Brasília pra tirar o vale que já é uma miséria pro trabalhador. Aí os trabalhadores querem dar esse troco aos empresários, não é por desrespeitar a justiça.É o troco à classe empresarial, que não tem o menor compromisso com o trabalhador. Pra você ter uma idéia, tem uma empresa que para os colegas que trabalham à noite, entre sete da noite e quatro horas da manhã, ela dava a janta.  Agora ela tirou a janta dos companheiros. Tudo isso. Aí Augusto Maranhão vai pra imprensa hostilizar os trabalhadores rodoviários, como é do conhecimento de todos. O diretor do Seturn. Isso gerou ainda mais a revolta dos trabalhadores, por causa da colocação deles. Chamando os trabalhadores de vândalos, de bandidos. Os trabalhadores estão doentes com isso.

E os casos de vandalismo e apedrejamentos? Estão relacionados ao sindicato?

Negativo. Não tem nada disso. Nós não vamos sair das garagens, mas não vai ter nenhum tipo de agressão, de vandalismo por parte da categoria e nem da parte da direção do sindicato.

Você pode estimar o percentual da frota que vai estar na rua amanhã?

Alguns ônibus do intermunicipal vão rodar. Do urbano é zero por cento. Porque os ônibus das intermunicipais, como Trampolim, Nordeste, Jardinense, são empresas mais gabaritadas e mesmo quase quebradas,  deram o aumento que o tribunal deu e ainda unificaram os vale-alimentação dos trabalhadores. Então os trabalhadores  lá sabem que estão garantidos. Mas aqui é diferente. O sistema é mais robusto, o que vende mais, mas é o mais intransigente.

Fonte: Blog de Jacson Damasceno

EXCLUSIVO: Categoria se revolta e garante que 0% dos onibus não circula nesta quarta

EXCLUSIVO: Em entrevista o presidente do Sintro/RN Nastagnan Batista, comentou agora a noite sobre a greve. 
Ele comentou sobre o pedido de prisão contra ele. Segundo o mesmo a categoria está ainda mais revoltada. 

E QUE AMANHÃ O PERCENTUAL DE ÔNIBUS EM NATAL É 0%.

O coitadinho do Carlos Eduardo que se acha Hitler

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3. O pré-candiato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, está no topo. As últimas 22 pesquisas o apontam como líder absoluto nas intenções de voto, mas isso é um sinal de aceitação ou é apenas mais uma prova de rejeição de Micarla de Sousa?
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5. É bem provável que Carlo Eduardo esteja sendo visto apenas como o opositor direto da atual prefeita, assim como Micarla obteve o voto contra ele a quatro anos atrás, vale lembrar que Micarla tem atualmente um índice de rejeição próximo dos 90%.
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7. Carlos Eduardo nos últimos quatro anos em que ficou a frente da Prefeitura – de 2005 a 2008 – passou longe de ser um gestor exemplar. Longe mesmo.
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9. Uma dos principais legados de sua gestão é o Parque da Cidade, que tem projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, e foi inaugurado inacabado em junho de 2008. Hoje, a obra que custou mais de 20 milhões, é considerado o caso mais emblemático de descaso com dinheiro público dentre cinco obras investigadas pelo Ministério Público Federal. E das várias caixas de medicamentos vencidos na Secretaria Municipal de Saúde, alguém esqueceu?
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11. Mas agora, como todas as falhas de sua administração estão sendo julgadas na Câmara Municipal de Natal (CMN), sob a possibilidade dele não poder sequer ser candidato ao próximo pleito. Ele recua e tenta se fazer de vítima. Mesmo tendo suas contas aprovadas com ressalvas pelo TCE, em entrevista coletiva ontem o pré-candidato pelo PDT chegou a se dizer alvo de um complô “politiqueiro e arbitrário” na CMN.
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13. E somente agora ele questiona a falta de respeito com a Casa. “Essas pessoas não têm medidas. Elas estão pensando que estão onde para tratar a Câmara dessa forma?”. Essa declaração pede uma pergunta bastante pertinente: Quando foi mesmo que Carlos Eduardo respeitou a Câmara Municipal?
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15. A verdade é que ele nunca soube o que era tratar bem os vereadores. É de conhecimento de todos que durante toda sua gestão, os vereadores mendigavam para conseguir sentar com o prefeito. E não faz muito tempo que ele deu toda a prova de seu respeito pelos parlametares. Em abril passado chamou Enildo Alves e Fernando Lucena de “falsários e mentirosos” e afirmou que alguns vereadores “valem tanto quanto um palito de fósforo queimado”.
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17. O problema é que Enildo Alves questiona as ilegalidades cometidas pelo prefeito Carlos Eduardo, apontando para três mil atos administrativos, realizados nos últimos 180 dias do último ano de gestão, que oneraram a folha de pessoal. Isso é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o vereador recorda a venda da conta única do município ao Banco do Brasil, no final de 2008.
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19. Só por meio desta transação feita nos últimos momento de seu governo é que Carlos Eduardo conseguiu pagar os mais de 20 mil servidores municipais. Decisão do Supremo Tribunal Federal, conseguida por meio de ajuda política, liberou no dia 27 de dezembro de 2008 os R$ 40 milhões do contrato firmado entre prefeitura do Natal e Banco do Brasil.
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21. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. O magistrado seguiu o parecer do procurador-geral da República, Antônio Fernando, e deferiu o pedido para suspender a decisão liminar proferida pelo Juízo da 4ª Vara Federal da Fazenda Pública da Comarca de Natal, mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
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23. Não vou aqui nem transcorrer pelo absurdo cometido pelo ex-prefeito do saque no fundo previdênciario dos servidores municipais porque Carlos Eduardo, apesar de Alves é um “coitado”!!!

Ney Jr. diz que Carlos Eduardo foi no mínimo deselegante para não dizer petulante e que não vai ser emparedado pelo ex-prefeito

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3. Na tarde desta terça-feira, 15, o vereador Ney Lopes Jr. utilizou a tribuna da Câmara Municipal para esclarecer qual posicionamento adotará na apreciação do parecer, elaborado pelo vereador Enildo Alves, em relação às prestações de contas do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. O parlamentar ressalta que não agirá por motivações políticas e sim meramente técnicas.
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5. “Subo esta tribuna para relatar e discordar das colocações feitas pelo ex-prefeito de Natal, a Tribuna do Norte edição de hoje e uma entrevista concedida ontem a TV União, sobre a minha posição no dia da votação da prestação de contas referente ao ano de 2008. Eu quero deixar claro que nunca tive nada contra o ex-prefeito Carlos Eduardo, mas não posso permitir que ele insinue ou queira intimidar a Câmara afirmando em veículos de comunicação que tem vereadores recebendo ‘ 200 mil motivos’ para votar pela rejeição das referidas contas. Ora isso é uma acusação no mínimo deselegante para não dizer petulante. Eu não sou porta-voz de nenhum parlamentar aqui, mas não serei colocado em canto de parede por ninguém”, argumenta.
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7. Ney Lopes Jr. ainda declara. “Votarei conforme minhas convicções. Analisarei com muito cuidado o parecer do vereador Enildo Alves. Reafirmo ainda, que não tenho opinião formada sobre o assunto, até porque não vi o resultado do trabalho de Enildo. Deixo bem claro que vou exercer meu direito de participar da votação e me posicionarei no momento certo, com argumentos jurídicos e técnicos. Não tenho essa mentalidade mesquinha nem politiqueira”, finaliza.

TRT bloqueia conta do sindicato dos rodoviários e Procuradoria pede prisão dos diretores

Com a Justiça do Trabalho não se brinca…e os rodoviários não levaram isso em consideração.

Chegaram a dizer, inclusive, que a multa imposta pelo TRT poderia ser de um milhão de reais que a greve de ônibus em Natal só seria encerrada com o anúncio de reajuste de salários dos motoristas e cobradores.

Pois agora há pouco o vice-presidente do TRT, desembargador José Rego Júnior, bloqueou 25 mil reais da conta do Sintro, equivalente a um dia de descumprimento da liminar concedida ontem.

Caso amanhã a greve continue, mais 25 mil serão confiscados.

E por descumprimento da liminar, a Procuradoria Regional do Trabalho já pediu prisão dos diretores do sindicato dos rodoviários.

Fonte: Blog Thaisa Galvão.

"NÃO HAVERÁ AUMENTO DA PASSAGEM DE ÔNIBUS" ressalta Micarla de Sousa

Foto: Arquivo Pessoal

A Prefeita do Natal, Micarla de Sousa, concedeu na manhã desta terça-feira (15), no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SETURDE), uma entrevista coletiva para discutir o problema da greve dos rodoviários que encontra-se no segundo dia prejudicando cerca de 600 mil pessoas.

Micarla de Sousa destacou na entrevista coletiva que não existe nenhum vínculo entre o Sindicato dos Rodoviários (SINTRO) e a Prefeitura do Natal, destacando que o serviço de transporte coletivo da cidade é regido por foma de permissão e não concessão e que é dever das empresas entrarem em um acordo com os seus empregados para por um fim na greve. 

Ainda segundo a Prefeita "a função da prefeitura é buscar nas mediações dos dois pólos uma solução para que os rodoviários voltem a trabalhar, lembrando que o pedido dos trabalhadores das empresas de ônibus é justo, porém a forma como está sendo realizada é injusta pois prejudica toda a sociedade natalense", Micarla de Sousa. 

Para o Secretário de Mobilidade Urbana Marcio Sá, a secretaria continuará a multar as empresas caso os ônibus não entrarem em circulação, sendo R$ 350 reais por ônibus, o valor da multa pelo não cumprimento da tabela de horários do período de greve. 

Em relação ao aumento das tarifas de transporte a Prefeita foi enfática e ressaltou, "não haverá reajuste da passagem, a TAC (Termo de ajustamento de Conduta) criado na administração anterior já foi descartado em 2009 quando houve o reajuste da passagem de ônibus. Em janeiro de 2011 houve outro reajuste de passagem que eu deixei bem claro que seria equivalente há 2011 e 2012, não adianta insistir pois não haverá o reajuste, até porque estamos em processo de licitação para a concessão de novas empresas e criação de novas linhas de ônibus, licitação que trará de volta o controle total dos serviços de transporte para a Prefeitura", destacou Micarla.

Com o processo de licitação para a contratação das novas empresas, umas das determinações que deverão ser cumpridas pelas empresas de ônibus é a unificação do crédito eletrônico para ônibus e alternativo em um único cartão.

MICARLA DIZ NÃO AO AUMENTO DAS TARIFAS DE ÔNIBUS DA CAPITAL

Devido ao impasse nas negociações salariais entre empresários e a categoria dos rodoviários, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa já determinou ao secretário de Mobilidade Urbana, Márcio Sá que conceda autorização para que transportes alternativos, taxistas e outros veículos particulares como ônibus, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), circulem no mesmo percurso dos transportes coletivos. A prefeita assegurou ainda que não vai autorizar qualquer reajuste nas tarifas dos transportes urbanos da capital. 

Medida 

Márcio Sá explicou que caso seja deflagrado o movimento grevista serão adotadas medidas, ainda, para evitar que as ruas e avenidas da capital sejam interditadas pelos grevistas. “Tomaremos várias medidas para que não haja prejuízo para população natalense”. Ele informou que a greve é uma possibilidade real depois da 

reunião que ocorreu na manhã desta quinta-feira (10), na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), na Ribeira, entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro-RN) e do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn), para discutirem o dissídio coletivo dos trabalhadores, sem que houvesse um acordo.

Semob também foi convocada para acompanhar a reunião, que não alcançou consenso entre as partes. Foi a partir disso que veio o anúncio de uma possível paralisação dos ônibus, informou Márcio Sá. 

Quanto à questão do aumento das tarifas dos transportes coletivos, que atualmente está em R$ 2,20, o titular da Semob afirmou também que a decisão da chefe do executivo municipal é de "Não haverá aumento das passagens de ônibus", seguindo portanto o cumprimento de uma decisão liminar da Justiça, que mantém o preço da passagem no valor atual.

Foto: José Aldenir