O vereador Júlio Protásio (PSB), que abandonou o cargo de relator da Comissão Especial de Inquérito que investiga supostas irregularidades em contratos pela Prefeitura do Natal, não entregou o pré-relatório sobre a investigação aos demais membros da CEI. A previsão era que o parlamentar disponibilizasse os documentos nesta segunda-feira (30), mas, através de ofício, Protásio informou que só fará a entrega dos documentos ao novo relator da CEI, que ainda não foi definido. Os vereadores Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis, ambos do PSB, são os únicos aptos a ocupar a função, mas ainda não decidiram se aceitam o cargo.
No relatório encaminhado à presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda, Júlio Protásio informou que o oferecimento de relatório é de competência exclusiva de um vereador que estiver oficialmente ocupando a função e, na condição de cidadão, entregará os dados já levantados. Porém, somente após a indicação do novo relator.
"Isso fugiu do que tinha sido acordado porque esperávamos que o pré-relatório fosse entregue hoje. Mas vamos esperar que ocorra uma definição sobre essa questão até amanhã", disse Júlia Arruda.
Como Julia Arruda já é a presidente da CEI e a vereadora Sargento Regina está impedida de ocupar a relatoria por ter sido a autora do requerimento para a instalação da investigação, apenas os vereadores Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis poderiam ocupar a função. Contudo, Adenúbio explicou não pode assumir a função pelo mesmo motivo que Júlio Protásio, que usou a condenação na Operação Impacto como argumento para a saída da comissão. Restaria como opção o Bispo Francisco de Assis, que solicitou tempo para pensar se aceitaria ou não o cargo de relator.
"Não acho que seja viável convocar outro vereador para a CEI porque o ideal é que o relator seja alguém que participou da investigação. A CEI pode funcionar com quatro ou três membros também. O que me preocupa é que a CEI tenha o seu desfecho, sua conclusão e o seu resultado. Esperamos que amanhã essa questão seja solucionada", disse Júlia Arruda.
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
População pede mudança da Redinha Nova para Natal
Foto: Jornal O Público
Na manhã deste domingo (29), os moradores do bairro Redinha Nova em Extremoz, participaram do plebiscito popular que pede a mudança do bairro para Natal.
Idealizado e organizado pelo empresário e morador do bairro, Ridalvo Felipe, o plebiscito contou com mais de 1500 assinaturas. Segundo Ridalvo a mudança é necessária pois a comunidade encontra-se abandonada pelo poder público, "não aguentamos tanto caos no nosso bairro, o desenvolvimento não chegou ainda aqui, pois faltam investimentos públicos por parte da prefeitura de Extremoz que não se preocupa conosco, mas mesmo assim cobra uma taxa de iptu altissíma de nós moradores".
O veranista Herder Oliveira enfatizou, "é muito importante atitudes como está, eu e minha família veraneamos há mais de 10 anos na praia e nunca vimos ações na região".
As assinaturas seguem até o dia 15 de fevereiro.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Revitalização de ruas iniciará em março
As obras de revitalização das ruas nas quatro regiões de Natal devem ser iniciadas a partir do mês de março. Essa foi a previsão dada na manhã desta sexta-feira (27), quando a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assinou junto ao superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Linhares, o contrato de liberação dos R$ 10,5 milhões. O recurso do Orçamento Geral da União (OGU) foi garantido pela ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, no final do ano passado.
Pelo contrato, a Prefeitura do Natal dará uma contrapartida de 5% do orçamento, que totaliza R$ 500 mil. Os demais recursos serão repassados por meio da Caixa. Com a confirmação do empenho, será iniciado o processo de licitação das obras de recuperação da malha viária. De acordo com a prefeita do Natal, serão revitalizadas vias em todas as regiões da cidade, mas houve um critério técnico de seleção para fazer a recuperação.
"Foram levados em consideração os critérios de serem ruas de grande movimento e que já apresentam um grande desgaste e que uma operação tapa-buraco não resolveria. Esses recursos chegam num momento importante para a cidade com a preparação para as obras de mobilidade da Copa. Essas ruas que serão recuperadas se somarão às que passarão pelas intervenções para a Copa, melhorando ainda mais a mobilidade da nossa cidade", disse Micarla.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, informou que 30% das ruas que receberão a revitalização estão localizadas na zona Norte. A recuperação será executada com o recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com paralelepípedos. Ao todo a obra contemplará 418 mil m2 de área de intervenção.
Com a assinatura do contrato nesta sexta-feira, o secretário disse que abrirá o processo de licitação para contratar a empresa que executará os serviços. "Assinado o contrato vamos dar abrir o processo de licitação para contratar a empresa que fará a obra. Esperamos concluir a licitação dentro de 30 dias para darmos início ao serviço até o mês de março, antes do período de chuvas", detalhou Pinheiro
"Com a assinatura do contrato vamos agora receber o projetos técnico da revitalização das ruas para serem avaliados pela Caixa. Em relação a outras obras este é um processo simples e dentro de 30 dias será aprovado", informou o superintendente da Caixa, Roberto Linhares.
Vias
Zona Norte: Rua Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí e Rua Ilhéus;
Zona Oeste: Av. Paraíba, Av. Ceará, Rua Santa verônica, Av. Perimetral Leste, Av. Cel. Estevam, Av. Mário negócio I;
Zona Leste: Rua Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo Gurgel, Av. Gustavo Cordeiro de Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Pe. João Manoel e Rua Nelson Fernandes;
Zona Sul: Av. Nascimento de Castro, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais, Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Rua Bento Gonçalves, Rua dos Perdizes.
Com informações da Secom.
Pelo contrato, a Prefeitura do Natal dará uma contrapartida de 5% do orçamento, que totaliza R$ 500 mil. Os demais recursos serão repassados por meio da Caixa. Com a confirmação do empenho, será iniciado o processo de licitação das obras de recuperação da malha viária. De acordo com a prefeita do Natal, serão revitalizadas vias em todas as regiões da cidade, mas houve um critério técnico de seleção para fazer a recuperação.
"Foram levados em consideração os critérios de serem ruas de grande movimento e que já apresentam um grande desgaste e que uma operação tapa-buraco não resolveria. Esses recursos chegam num momento importante para a cidade com a preparação para as obras de mobilidade da Copa. Essas ruas que serão recuperadas se somarão às que passarão pelas intervenções para a Copa, melhorando ainda mais a mobilidade da nossa cidade", disse Micarla.
O secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, informou que 30% das ruas que receberão a revitalização estão localizadas na zona Norte. A recuperação será executada com o recapeamento asfáltico sobre pisos de calçamentos com paralelepípedos. Ao todo a obra contemplará 418 mil m2 de área de intervenção.
Com a assinatura do contrato nesta sexta-feira, o secretário disse que abrirá o processo de licitação para contratar a empresa que executará os serviços. "Assinado o contrato vamos dar abrir o processo de licitação para contratar a empresa que fará a obra. Esperamos concluir a licitação dentro de 30 dias para darmos início ao serviço até o mês de março, antes do período de chuvas", detalhou Pinheiro
"Com a assinatura do contrato vamos agora receber o projetos técnico da revitalização das ruas para serem avaliados pela Caixa. Em relação a outras obras este é um processo simples e dentro de 30 dias será aprovado", informou o superintendente da Caixa, Roberto Linhares.
Vias
Zona Norte: Rua Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí e Rua Ilhéus;
Zona Oeste: Av. Paraíba, Av. Ceará, Rua Santa verônica, Av. Perimetral Leste, Av. Cel. Estevam, Av. Mário negócio I;
Zona Leste: Rua Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo Gurgel, Av. Gustavo Cordeiro de Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Pe. João Manoel e Rua Nelson Fernandes;
Zona Sul: Av. Nascimento de Castro, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais, Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Rua Bento Gonçalves, Rua dos Perdizes.
Com informações da Secom.
Vereador Júlio Protásio renuncia a relatoria da CEI dos Contratos
O Vereador Júlio Protásio renuncia a relatoria e a própria CEI em comunicado para a Imprensa.
O BG apurou que o relatório da CEI não será mais divulgado hoje, será divulgado até terça-feira pela Presidente da Comissão, Vereadora Júlia Arruda e que o documento vem carregado nas acusações contra secretários, ex-secretários e assessores da Prefeitura Municipal do Natal.
No total o relatório conta com mais de 200 páginas e pede o indiciamento de mais de 20 pessoas.
Semana que vem promete e segue o comunicado do Vereador Júlio Protásio:
Excelentíssima Senhora
Júlia Arruda
Presidente da CEI
Júlia Arruda
Presidente da CEI
Por reconhecer o trabalho abnegado,técnico e sério feito pelos membros da CEI na busca da verdade sobre os contratos na Prefeitura de Natal, por ter passado durante toda esta semana sendo criticado e desqualificado na condição de relator pela TV Ponta Negra e pelo blogueiro Ricardo Rosado, que está na Folha de Pagamento da Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura, e que tem como objetivo maior desqualificar o trabalho sério e que já está concluído e prestes a ser divulgado, eu renuncio á condição de relator e membro da CEI e entrego todo o meu trabalho de conclusão de relatório á Vereadora Julia Arruda para que esta possa designar outro relator para finalizar os trabalhos.
Eu sempre defendi a liberdade de imprensa.Estou convencido de que nenhum sistema político aberto e democrático pode viver sem ela, porém a sociedade não pode admitir que um blogueiro pago pela prefeitura tente desqualificar um trabalho sério, competente, valoroso e que muita contribuição dará ao povo natalense.
Devo isso, em especial, aos membros da CEI, a qual faz um trabalho sério, cheio de lisura e muito competente. Não posso deixar que comprometam o valoroso trabalho dos vereadores engajados nesta Comissão. Aos companheiros que me outorgaram a honrosa responsabilidade, peço que jamais esmoreçam.
Sem mais para o momento e certo de contar com vosso atendimento, agradeço antecipadamente.
Atenciosamente,
Júlio Protásio
Vereador – PSB
1° Secretário
Vereador – PSB
1° Secretário
Comunidade do Leningrado conta com linha exclusiva de ônibus
Desde o início desta semana a comunidade de Leningrado na zona Oeste de Natal, passou a ser beneficiada com a ampliação do transporte público por meio da nova linha circular de ônibus, garantindo um deslocamento mais fácil e barato entre os bairros Guarapes e Planalto.
A prefeita Micarla de Sousa esteve na manhã desta quinta-feira (26) no Terminal da Linha 59 que fica na Rua Projetada, bairro Guarapes para conferir o funcionamento da nova linha de ônibus 599. A ampliação do transporte público foi garantida pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), após a pavimentação da Rua Maranata no bairro Planalto, que dá acesso a comunidade Leningrado.
“Essa é uma alternativa para a população fazer a integração com os outros bairros da região. Estamos beneficiando cerca de 1.500 pessoas que moram na comunidade e precisam se deslocar diariamente para o trabalho e escola”, avaliou a prefeita Micarla de Sousa.
Com o transporte circular o usuário poderá acessar os terminais de ônibus nos bairros Planalto e Guarapes, onde terão opções de destinos para as demais regiões de Natal, pagando apenas uma única tarifa. A dona de casa e mãe de quatro filhos Sônia Maria é uma das moradoras beneficiadas e aprovou a iniciativa da Prefeitura.
“A linha circular facilitou nosso transporte. Antes para sair da comunidade ou era de carroça ou a pé mesmo. Matriculei meus filhos numa escola de Felipe Camarão que é a mais próxima daqui e mesmo assim levava muito tempo para chegar lá. Agora vai ser mais fácil e rápido”, comemorou.
A nova linha de ônibus 599 beneficia além da comunidade do Leningrado, as comunidades de Monte Celeste, Santa Clara e Mangueiras, onde residem famílias que moravam das antigas favelas Via Sul, Peão, Detran, 8 de outubro, Luiz Gonzaga e Alagamar.
Itinerário
O trajeto de 25 minutos da linha circular 599 será na ida pelas ruas Lagoa Nova (Terminal), Candelária, Lagoa Seca, Ribeira, Novo Guarapes, Travessa Dinarte Mariz, Nossa Senhora das Vitórias, Novo Guarapes, Cometas, Engenheiro João Hélio, Maranata, Belo Horizonte e Monte Celeste (retorno).
O trajeto de 25 minutos da linha circular 599 será na ida pelas ruas Lagoa Nova (Terminal), Candelária, Lagoa Seca, Ribeira, Novo Guarapes, Travessa Dinarte Mariz, Nossa Senhora das Vitórias, Novo Guarapes, Cometas, Engenheiro João Hélio, Maranata, Belo Horizonte e Monte Celeste (retorno).
Equipamentos públicos
Durante a vistoria do funcionamento da linha circular do Leningrado, a chefe do Executivo Municipal aproveitou para anunciar a construção de novos equipamentos públicos na comunidade, entre eles uma Unidade Básica de Saúde e uma Escola de ensino fundamental. A comunidade já conta com o maior CMEI de Natal para a educação infantil, que está em funcionamento desde o ano passado.
Durante a vistoria do funcionamento da linha circular do Leningrado, a chefe do Executivo Municipal aproveitou para anunciar a construção de novos equipamentos públicos na comunidade, entre eles uma Unidade Básica de Saúde e uma Escola de ensino fundamental. A comunidade já conta com o maior CMEI de Natal para a educação infantil, que está em funcionamento desde o ano passado.
Servidores da Prefeitura ganham novo aumento da base salarial
A Prefeita do Natal, Micarla de Sousa, determinou o reajuste da matriz
salarial dos servidores públicos efetivos de Natal em 14,13%, a mesma
proporção concedida ao salário mínimo nacional. O percentual significa
aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores
que têm o mínimo como salário-base. O anúncio foi feito no início da
tarde desta quinta-feira (26) durante uma coletiva no Palácio Felipe
Camarão. O impacto financeiro anual da decisão da prefeita em
beneficiar os servidores será de R$ 4 milhões.
Apesar das normas vigentes facultarem à Prefeita Micarla de Sousa
reajustar apenas aos cerca de 500 servidores iniciantes que têm
vencimento baseado no mínimo nacional, a prefeita optou por ir além:
promoveu reajuste em toda a base salarial, beneficiando 4.100
servidores ativos e cerca de 400 inativos que, apesar de terem
vencimentos bem acima do mínimo, serão contemplados com reajustes no
seu salário-base e, também, nas gratificações, adicionais e outras
vantagens nele referenciadas.
“Estou indo ao limite do limite, fazendo todo esforço possível para
manter a nossa política de valorização do servidor. Além do plano de
cargos que elevou nossa despesa de pessoal em mais de 60% contra um
crescimento de receita bem abaixo, de metade disto, nos últimos
tempos, estamos promovendo este reajuste que contempla os servidores
que estão na base da pirâmide salarial do município. Continuamos
investindo nas pessoas e reconhecendo o trabalhador que presta serviço
ao povo natalense”, declarou Micarla.
O anúncio acontece um dia depois da divulgação do calendário de
pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2012. Os salários
serão depositados nos últimos três dias úteis de cada mês, dividido
por faixa salarial, sendo que os que ganham menos receberão no
primeiro dia, e os que ganham mais, inclusive a Prefeita e seus
secretários, receberão no último dia.
O secretário de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, avaliou que a medida
de reajuste da base salarial determinada pela Prefeita é a mais
onerosa para o Executivo Municipal, embora seja a que mais beneficia o
servidor, inclusive os que estão para se aposentar.
“A opção da prefeita Micarla observou o lado do servidor. Ela entendeu
que valia a pena um esforço maior do município para elevar o
salário-base e as vantagens dos que ganham menos em 14,13%. Isto
significa um aumento real - descontada a inflação - de 9,2%, um número
muito significativo”, destacou Araújo.
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do
Município (Segelm) trabalha em regime de mutirão, inclusive à noite,
para implantar o reajuste determinado ontem, após reunião de quatro
horas com chefe do Executivo Municipal já no vencimento deste mês,
cujo pagamento começa nesta sexta-feira (27).
Lei de Responsabilidade Fiscal
Com o aumento da matriz salarial que impactará em mais R$ 4 milhões
anual aos cofres públicos, a Prefeitura do Natal foi alertada pelo
Tribunal de Contas do Estado de que o gasto com pessoal atingiu o
chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou
seja, está muito próximo, cerca de 95% do limite final estipulado pela
LRF. Nesta condição, ficam vedadas quaisquer medidas que impliquem em
aumento de despesa com pessoal, inclusive reajustes ou aumentos
salariais. Entretanto, a prefeita Micarla obteve consulta jurídica
indicando que o reajuste da base salarial na proporção do que foi
concedido ao salário mínimo nacional figura nas exceções previstas na
referida lei, embora possa dificultar o rebaixamento do limite aos
níveis adequados.
salarial dos servidores públicos efetivos de Natal em 14,13%, a mesma
proporção concedida ao salário mínimo nacional. O percentual significa
aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores
que têm o mínimo como salário-base. O anúncio foi feito no início da
tarde desta quinta-feira (26) durante uma coletiva no Palácio Felipe
Camarão. O impacto financeiro anual da decisão da prefeita em
beneficiar os servidores será de R$ 4 milhões.
Apesar das normas vigentes facultarem à Prefeita Micarla de Sousa
reajustar apenas aos cerca de 500 servidores iniciantes que têm
vencimento baseado no mínimo nacional, a prefeita optou por ir além:
promoveu reajuste em toda a base salarial, beneficiando 4.100
servidores ativos e cerca de 400 inativos que, apesar de terem
vencimentos bem acima do mínimo, serão contemplados com reajustes no
seu salário-base e, também, nas gratificações, adicionais e outras
vantagens nele referenciadas.
“Estou indo ao limite do limite, fazendo todo esforço possível para
manter a nossa política de valorização do servidor. Além do plano de
cargos que elevou nossa despesa de pessoal em mais de 60% contra um
crescimento de receita bem abaixo, de metade disto, nos últimos
tempos, estamos promovendo este reajuste que contempla os servidores
que estão na base da pirâmide salarial do município. Continuamos
investindo nas pessoas e reconhecendo o trabalhador que presta serviço
ao povo natalense”, declarou Micarla.
O anúncio acontece um dia depois da divulgação do calendário de
pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2012. Os salários
serão depositados nos últimos três dias úteis de cada mês, dividido
por faixa salarial, sendo que os que ganham menos receberão no
primeiro dia, e os que ganham mais, inclusive a Prefeita e seus
secretários, receberão no último dia.
O secretário de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, avaliou que a medida
de reajuste da base salarial determinada pela Prefeita é a mais
onerosa para o Executivo Municipal, embora seja a que mais beneficia o
servidor, inclusive os que estão para se aposentar.
“A opção da prefeita Micarla observou o lado do servidor. Ela entendeu
que valia a pena um esforço maior do município para elevar o
salário-base e as vantagens dos que ganham menos em 14,13%. Isto
significa um aumento real - descontada a inflação - de 9,2%, um número
muito significativo”, destacou Araújo.
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do
Município (Segelm) trabalha em regime de mutirão, inclusive à noite,
para implantar o reajuste determinado ontem, após reunião de quatro
horas com chefe do Executivo Municipal já no vencimento deste mês,
cujo pagamento começa nesta sexta-feira (27).
Lei de Responsabilidade Fiscal
Com o aumento da matriz salarial que impactará em mais R$ 4 milhões
anual aos cofres públicos, a Prefeitura do Natal foi alertada pelo
Tribunal de Contas do Estado de que o gasto com pessoal atingiu o
chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou
seja, está muito próximo, cerca de 95% do limite final estipulado pela
LRF. Nesta condição, ficam vedadas quaisquer medidas que impliquem em
aumento de despesa com pessoal, inclusive reajustes ou aumentos
salariais. Entretanto, a prefeita Micarla obteve consulta jurídica
indicando que o reajuste da base salarial na proporção do que foi
concedido ao salário mínimo nacional figura nas exceções previstas na
referida lei, embora possa dificultar o rebaixamento do limite aos
níveis adequados.
Micarla de Sousa é homenageada com a Ordem do Chapéu de Couro
Pelos relevantes serviços prestados ao município de Natal, onde está instalado o 7° Batalhão de Engenharia de Combate (7° BE Cmb), a prefeita Micarla de Sousa recebeu hoje (26), às 12 horas, a Ordem do Chapéu de Couro e o livro “A Retirada da Laguna”, escrito pelo major e historiador Visconde de Taunay, das mãos do tenente-coronel José Ramalho Vaz de Brito Neto, comandante do 7° BE Cmb. O Batalhão fica localizado na rua Djalma Maranhão, 641, no bairro de Nova Descoberta.
“Fico honrada e envaidecida ao receber esta homenagem”, disse a prefeita Micarla de Sousa. Ela agradeceu a parceria entre o 7° BE Cmb e a cidade do Natal, principalmente em relação ao bairro de Felipe Camarão. A mão amiga e competente do Exército Brasileiro, por meio do Batalhão de Engenharia, vai ser decisiva na primeira edição de 2012 do programa Natal em Ação, desenvolvido pela Prefeitura do Natal, e que será realizado de 30 de janeiro a 9 de fevereiro, naquela comunidade da zona Oeste.
Soldados da força tarefa que está em treinamento para a missão humanitária no Haiti vão trabalhar na recuperação do CMEI Zilda Arns.
O comandante Ramalho explicou que a Ordem do Chapéu de Couro, no grau Ouro, é a mais alta distinção conferida pelo 7° Batalhão de Engenharia de Combate a uma autoridade. O Batalhão Visconde de Taunay foi transferido do Rio de Janeiro para Natal, em 1971. “A simples presença da senhora engrandece este Batalhão”, ressaltou o oficial.
Soldados da força tarefa que está em treinamento para a missão humanitária no Haiti vão trabalhar na recuperação do CMEI Zilda Arns.
O comandante Ramalho explicou que a Ordem do Chapéu de Couro, no grau Ouro, é a mais alta distinção conferida pelo 7° Batalhão de Engenharia de Combate a uma autoridade. O Batalhão Visconde de Taunay foi transferido do Rio de Janeiro para Natal, em 1971. “A simples presença da senhora engrandece este Batalhão”, ressaltou o oficial.
Na ocasião, a chefe do executivo municipal participou do almoço no Restaurante Chapéu de Couro, com militares do 16º contingente da Companhia de Engenharia de Força de Paz do Exército Brasileiro que serão enviados para a missão que tem ajudado a reconstruir o Haiti, após o terremoto de janeiro de 2010. Ao todo, são 256 militares de todo o país que estão concentrados em Natal, desde o dia 16 de janeiro, e que integrarão o contingente brasileiro no Haiti, a partir de março de 2012. Trinta e nove deles são potiguares, sendo quatro natalenses.
No quartel do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, foi realizada a formatura da tropa. O capitão Felipe Barros, responsável pelas Relações Públicas da Companhia, explicou que a formação da tropa é tipicamente técnica, composta por engenheiros, topógrafos, operadores de máquinas, entre outros profissionais militares. A prefeita Micarla de Sousa também recebeu um chapéu de trabalho igual ao dos militares que participarão das ações no Haiti.
A missão principal desses militares será dar apoio às tropas da Organização das Nações Unidas (ONU) que estão no Haiti desde 2004 e agora trabalham para a reconstrução do país centro-americano, contribuindo com obras de drenagem, pavimentação, construção de prédios e principalmente na abertura de poços artesianos – em virtude do Haiti ser um país muito carente de água potável, esse trabalho se torna muito importante.
Além dos 39 potiguares, a Companhia é formada por militares de outras 85 unidades do Exército Brasileiro, sendo a maior parte deles de Brasília, Rio de Janeiro e Pindamonhangaba (SP). A estada prevista para a tropa é de oito meses.
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
Primeira edição do Natal em Ação de 2012 começa segunda-feira
A programação da primeira edição do projeto “Natal em Ação” neste ano começa na próxima segunda-feira, dia 30, no bairro de Felipe Camarão. Até o dia 9 de fevereiro, todas as secretarias municipais voltam suas atividades para os problemas identificados na região. Nesta tarde, representantes das secretarias e do Exército – parceiro nas ações – se reuniram no salão nobre da Prefeitura para discutir detalhes da programação. O “Natal em Ação” é um projeto de largo alcance e que tem contando com a aprovação dos natalenses.
Esta primeira edição do ano de 2012 terá a parceria do Exército, com a participação de soldados da força tarefa que está em treinamento para a missão no Haiti. Junto com a Secretaria Municipal de Educação, eles vão trabalhar na recuperação do CMEI Zilda Arns. Pela Secretaria de Saúde, o trabalho dos soldados do Exército será na recuperação das Unidades de Saúde II e III de Felipe Camarão. Com a Semopi, farão a recuperação da malha viária do bairro.
Durante a programação, até o dia 9, equipes atuarão no recolhimento de lixo em terrenos baldios, varrição e caiação de meio-fio (Urbana), recuperação da iluminação pública (Semsur), revitalização das sinalizações verticais e horizontais (Semob).
Também estão previstas ações preventivas de enfrentamento ao trabalho infantil e ao crack e outras drogas, executadas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas).
No dia 9, encerrando a edição, haverá atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, esporte, lazer e cultura, destacando a presença de grupos culturais da própria comunidade, em palco armado em frente à Escola Municipal Veríssimo de Melo. Segundo o coordenador do Natal em Ação, Luís Antônio de Albuquerque Lopes, o atendimento de saúde será nas unidades II e III de Felipe Camarão.
quarta-feira, 25 de janeiro de 2012
SMS implanta reestruturação da assistência farmacêutica
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Núcleo de Projetos Especiais está redimensionando as redes básicas tanto no que diz respeito aos profissionais quanto à área física. O projeto de reestruturação visa fazer um levantamento dos medicamentos e promover o abastecimento das unidades de saúde criando em cada distrito de 5 a 6 farmácias satélites.
Para a implantação foram capacitados 10 farmacêuticos da rede pelo Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Horus proposto pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), do Ministério da Saúde, que busca enxugar o quantitativo de medicamentos por meio de um melhor controle destes, levando os profissionais capacitados a atuarem como agentes multiplicadores.
Segundo a responsável pelo setor de Análises Clínica da Secretaria Municipal de Saúde, Magda Dantas, a implantação desse sistema visa principalmente um melhor atendimento à população além da diminuição de custos e otimização do serviço,
O projeto piloto já vem sendo implantado no Distrito Sul desde o início de dezembro do ano passado com visitação às unidades de saúde, mantendo diálogos com a população e com os diretores dos postos para ampliar um serviço de qualidade para os usuários. A implantação do projeto piloto deve ser concluída até março quando passará a ser implantado também nos outros distritos.
Histórico
Em setembro de 2010 deu – se o início a um estudo do redimensionamento da rede de farmácias básicas, onde aconteceram diversas reuniões para a apresentação do Plano de Reestruturação da Assistência Farmácia da SMS, farmacêuticos, gerentes de Distritos Sanitários e também uma audiência com o Ministério Público, representantes do Conselho de Farmácia, UFRN, tendo a participação da secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo do Socorro e os membros do Núcleo da Assistência Farmacêutica, responsável pelo projeto, essa reunião culminou na aprovação do Plano Municipal de Assistência da cidade de Natal, publicado no Diário Oficial.
Com a criação da comissão da reestruturação da Assistência Farmacêutica foi realizado um estudo das unidades de saúde que possuem farmácia dos cinco Distritos Sanitários.
O Distrito Sanitário Sul, na Unidade de Saúde de Pirangi, foi escolhido para a implantação do projeto piloto, porque é a região considerada mais estruturada, agilizando o andamento da implantação.
Para otimizar a implantação do projeto a SMS vai precisar do apoio da população, líderes comunitários e direção das unidades de saúde, para juntos contribuírem na realização desse projeto.
Para a implantação foram capacitados 10 farmacêuticos da rede pelo Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica – Horus proposto pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), do Ministério da Saúde, que busca enxugar o quantitativo de medicamentos por meio de um melhor controle destes, levando os profissionais capacitados a atuarem como agentes multiplicadores.
Segundo a responsável pelo setor de Análises Clínica da Secretaria Municipal de Saúde, Magda Dantas, a implantação desse sistema visa principalmente um melhor atendimento à população além da diminuição de custos e otimização do serviço,
O projeto piloto já vem sendo implantado no Distrito Sul desde o início de dezembro do ano passado com visitação às unidades de saúde, mantendo diálogos com a população e com os diretores dos postos para ampliar um serviço de qualidade para os usuários. A implantação do projeto piloto deve ser concluída até março quando passará a ser implantado também nos outros distritos.
Histórico
Em setembro de 2010 deu – se o início a um estudo do redimensionamento da rede de farmácias básicas, onde aconteceram diversas reuniões para a apresentação do Plano de Reestruturação da Assistência Farmácia da SMS, farmacêuticos, gerentes de Distritos Sanitários e também uma audiência com o Ministério Público, representantes do Conselho de Farmácia, UFRN, tendo a participação da secretária municipal de saúde, Maria do Perpétuo do Socorro e os membros do Núcleo da Assistência Farmacêutica, responsável pelo projeto, essa reunião culminou na aprovação do Plano Municipal de Assistência da cidade de Natal, publicado no Diário Oficial.
Com a criação da comissão da reestruturação da Assistência Farmacêutica foi realizado um estudo das unidades de saúde que possuem farmácia dos cinco Distritos Sanitários.
O Distrito Sanitário Sul, na Unidade de Saúde de Pirangi, foi escolhido para a implantação do projeto piloto, porque é a região considerada mais estruturada, agilizando o andamento da implantação.
Para otimizar a implantação do projeto a SMS vai precisar do apoio da população, líderes comunitários e direção das unidades de saúde, para juntos contribuírem na realização desse projeto.
Ginásios de Natal são selecionados como sede de aclimatação das Olimpíadas Rio 2016
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) Rio 2016 divulgou na manhã desta quarta-feira (25) que dois Ginásios municipais de Natal foram selecionados como sede de aclimatação das Olimpíadas Rio 2016. Os ginásios Nélio Dias, na zona Norte e o Palácio dos Esportes, em Petrópolis, foram os escolhidos.
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| Além do ginásio Nélio Dias, o Palácio dos Esportes também foi selecionado |
De acordo com secretário municipal de Esporte, Lazer, Juventude e Copa do Mundo da Fifa (Secopa), Rodrigo Cintra, as instalações do Nélio Dias foram elogiadas pelo COB. Já o Palácio dos Esportes deverá passar por reforma em toda sua infraestrutura para atender às exigências. O projeto de reforma já foi entregue dentro do escopo do projeto nacional “Cidades Esportivas” e aguarda a aprovação e devida liberação de recursos por parte do Ministério dos Esportes. A expectativa da Secopa é que o Ministério garanta o aporte financeiro ainda neste primeiro semestre.
Os ginásios de Natal foram dois dos 172 selecionados em todo o país para a inclusão no guia que será distribuído para todos os comitês olímpicos e paraolímpicos nacionais durante os jogos de Londres em 2012. Com a seleção dos ginásios, a próxima etapa do processo será a assinatura do termo de compromisso pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, que deverá ocorrer até o próximo dia 3 de fevereiro.
“Esse processo exitoso realizado pela Prefeitura do Natal através da Secopa será muito importante para a cidade, pois passaremos a partir das Olimpíadas de Londres a ter uma grande divulgação espontânea mundo afora. Outro fato importante é que se Natal for escolhida por uma ou mais delegações como sede de aclimatação, estas poderão gerar emprego e renda de capital estrangeiro até um ano e seis meses antes das Olimpíadas Rio 2016”, comemorou Cintra.
Avaliação
Os técnicos do COB, Tatiana Kelab e Sérgio Kudfi Sartori avaliaram a infraestrutura dos espaços durante uma vistoria realizada em novembro do ano passado. Ao todo a Secopa havia cadastrado quatro ginásios como sede de aclimatação em Natal: o ginásio Nélio Dias, o Palácio dos Esportes, o Caic e o Aero Club. As sedes de aclimatação são locais que servirão para delegações se adaptarem ao clima e à vida urbana do país, além de realizarem treinos e pré-jogos das Olimpíadas de 2016.
Plebiscito popular será realizado na Redinha Nova
No próximo domingo (29), será realizado nos bairros da Redinha Nova e Santa Rita, município de Extremoz, um plebiscito popular solicitando a transferência das duas comunidades para Natal.
A iniciativa foi do morador e empresário do jornal O Público Ridalvo Felipe. Segundo Ridalvo a comunidade sofre há quarenta anos com o descaso e a inexistência de serviços públicos por parte da Prefeitura de Extremoz, Ridalvo ainda destacou que se os dois bairros pertencessem a Natal receberia atenção especial por parte do poder público.
"Nunca vi tanto abandono na minha vida, pagamos uma taxa de iptu altissíma e não vemos nenhuma melhoria sendo realizada, o prefeito de Extremoz acha que a Redinha Nova só serve para passar final de semana, porém é ao contrário, muitas pessoas moram aqui e depois da ponte nova que facilitou o acesso a região muitas pessoas decidiram vir de vez pra cá", afirma Ridalvo Felipe.
O problemas mais enfrentados pelos moradores são, ineficiência no transporte público, falta de coleta de lixo, ausência de iluminação pública, insegurança, problemas de infra-estrutura e ordenamento público.
Renato Dantas coloca pingos nos iis em entrevista
Foto: Nominuto.com
Em entrevista concedida ao programa do jornalista Robson Carvalho na noite desta terça-feira (24), o Ex-vereador Renato Dantas colocou os "pingos nos iis" e literalmente rasgou o verbo sobre a decisão da justiça que o condenou na Operação Impacto.
Renato Dantas afirmou ser inocente e disse que a atitude do Ministério Público (MP) foi injusta e que o próprio MP erra, "
Imprensa Nacional na mira de Elias Fernandes
Foto: Nominuto.com
Ultimamente o Rio Grande do Norte tem sido o estado mais comentado na mídia nacional, não pelas suas belezas naturais, nem pelos altos índices de violência, nem muito menos por possuir uma grande potencial econômico.
A grande mídia nacional tem comentado muito a respeito do mais novo escândalo de corrupção do Governo do PT, que desta vez não é praticado por nenhum ministro Ptista e sim pelo o apadrinhado do Deputado Federal Henrique Alves (PMDB), Elias Fernandes também Pmdbista e filho desta terra.
Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, é suspeito de conduzir obras com superfaturamento a empresas de fachada ou irregulares no valor de R$ 312 milhões de reais e ainda contabilizou um prejuízo de R$ 119,7 milhões em pagamentos indevidos de Vantagem de Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), complemento salarial dado aos servidores.
O Ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra (PSB), já afirmou que não admitirá a presença de Elias Fernandes no comando do DNOCS. O nobre padrinho Henrique Alves por não admitir a saída de Elias, foi conversar com o Vice-presidente Pmdbista Michel Temer para discutir uma saída para o problema. Será que existe alguma saída?
Segundo a CGU, o Rio Grande do Norte teria sido beneficiado, ou seja, o estado que mais recebeu recursos para contenção a secas e desastres. Uma pergunta que não quer calar, aonde os recursos foram parar? Pois ninguém viu. Há anos alguns parlamentares lutam para a construção da barragem de Oiticica que ainda não saiu do papel, bem como a Prefeitura do Natal vem lutando para receber apoio financeiro do ministério para realizar a relocação de diversas famílias de áreas de encostas e construir casas dignas para as mesmas.
Parque dos Coqueiros receberá obras de infra-estrutura
Na tarde desta terça-feira (24), Kehrle Junior participou com o Secretário chefe da casa civil, Kalazans Bezerra, de uma reunião importante que discutiu diversas ações que necessitam ser feitas na comunidade do Parque dos Coqueiros, Zona Norte de Natal.
Dentre as ações confirmadas, estão as obras de drenagem e pavimentação das 47 ruas da comunidade, entre elas, Lavradores; Abdon Trigueiro; Nestor Galhardo; e outras.
Além das obras de pavimentação, as praças do conjunto serão reformadas e receberão uma academia pública da terceira idade, como também o entorno da lagoa de capitação receberá iluminação e reforma da calçada para que os moradores possam caminhar com mais segurança.
Na próxima semana, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), estará realizando a operação tapa buracos na avenida dos Expedicionários e demais ruas de paralelepípedo que estão precisando.
Justiça libera Rychardson da prisão
Após quatro meses e 12 dias de prisão, o ex-diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), Rychardson de Macedo Bernardo, conseguiu na Justiça o direito de responder às acusações relativas à Operação Pecado Capital em liberdade. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu a soltura devido ao excesso de prazo da prisão preventiva. Rychardson, considerado pelo Ministério Público o mentor do suposto esquema de desvios no Ipem, era o único dos cinco acusados inicialmente presos que ainda estava detido.
O habeas corpus foi conseguido junto ao TRF após o julgamento de mérito da ação. O pedido liminar havia sido negado pelo desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas. À época, Francisco Wildo Lacerda argumentou que precisava de mais informações acerca do processo. Após manifestação da Justiça Federal do RN e do Ministério Público Federal, a segunda turma do Tribunal - uma espécie de colegiado de desembargadores - decidiu pela soltura do acusado.
Até o fechamento dessa edição Rychardson de Macedo Bernardo ainda estava no comando da Polícia Militar, sem previsão para ganhar as ruas. O oficial do dia informou à reportagem que o alvará de soltura ainda não havia chegado e só seria possível a liberação após a chegada do oficial de Justiça com o documento.
Desde que o mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, ainda em setembro, Rychardson permaneceu preso no Comando Geral da Polícia Militar por 135 dias. No entanto, de acordo com o advogado de Rychardson de Macedo, Ademar Rigueira Neto, quando o pedido anterior de habeas corpus foi negado, a Justiça estipulou prazo para que as testemunhas de acusações fossem ouvidas.
O MP, por sua vez, teria arrolado 45 testemunhas, sendo que 18 não estavam no Rio Grande do Norte. Além disso, ainda de acordo com o advogado, o processo não tinha caminhado e, por isso, o Tribunal decidiu pela soltura de Rychardson.
LIBERDADE
Apesar de ser libertado, o ex-diretor do Ipem será obrigado a acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais; não poderá se ausentar da comarca onde reside por mais de cinco dias, sem prévia autorização do juiz; deverá se ocupar licitamente; comparecer mensalmente em Juízo, na primeira semana de cada mês, para informar e justificar suas atividades; não frequentar os estabelecimentos comerciais e empresariais que estão sob constrição e administração judicial (Platinum Automóveis, supermercados É Show, Piazzale Mall e Casa do Pão de Queijo), nem podem fazer qualquer contato pessoal, telefônico ou mesmo via internet com qualquer dos administradores judiciais de empresa, bem como com testemunhas da investigação ou do processo.
Memória
Rychardson foi preso na Operação Pecado Capital, que apura irregularidades e desvios no Ipem/RN no período de 2007 a 2010. Além dele, foram presos o seu irmão, Rhandson de Macedo Bernardo, Daniel Vale Bezerra, Aécio Nogueira e Adriano Fernandes. José Bernardo, Maria das Graças Bernardo, pai e mãe dos irmãos Macedo, e Jeferson Witame também são acusados. Entre os crimes, estão peculato, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, entre outros.
Além das prisões, a Operação Pecado Capital resultou no seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. O processo começou na Justiça Estadual, mas foi remetido para esfera federal posteriormente pelo envolvimento de recursos advindos de uma autarquia federal, o Inmetro.
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