Barro Vermelho ganha alameda com academia pública

Em homenagem a uma das mais importantes figuras da cultura potiguar, falecido recentemente, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, inaugura nesta quinta-feira, às 17h, no Barro Vermelho, a Alameda Deífilo Gurgel, como parte do Parque Ney Aranha Marinho. O equipamento, que leva o nome do folclorista morto este mês, contempla recuperação do piso, pintura, limpeza e iluminação moderna, com potência adequada para este tipo de espaço. O serviço foi de responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

O espaço também vai ganhar uma academia da terceira idade, sendo ela a 15ª instalada na cidade. “Os moradores vão poder caminhar na Alameda, ao lado do Canal do Baldo, e depois fazer ginástica na academia do Parque Ney Aranha Marinho”, informou o titular da Semsur,  secretário Luís Antônio Lopes.

SME promove formação para novos educadores infantis

Cerca de 230 educadores infantis nomeados recentemente pela Secretaria Municipal de Educação participam no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE), de um curso de formação para os profissionais que estão entrando na rede municipal de ensino. A formação é de responsabilidade do Departamento de Educação Infantil (DEI) e acontece até esta terça-feira (28).

De acordo com a diretora do DEI Kátia Lanzillo, a formação acontece em dois momentos: o primeiro constitui de um ciclo de palestras organizado em dois dias com oito horas-aula; e o segundo com quatro oficinas pedagógicas de oito horas-aula. Toda a formação corresponde a 40 horas. 

O primeiro dia de formação contou com a presença da secretária adjunta de Gestão Escolar, Eliana Torres. Toda equipe de profissionais do DEI foi apresentada aos novos educadores infantis. Os novos professores conheceram o funcionamento e o organograma do DEI. “Hoje temos na rede, 74 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), e vamos atender mais de 16 mil crianças só na Educação Infantil. Nosso maior projeto é acreditar na força da rede pública”, disse Kátia.

Durante palestra, a assessora pedagógica do DEI, Leuzene Salgues, abordou a temática sobre as relações interpessoais na escola, e afirmou que a vida em sociedade é necessariamente permeada de relações. Explicou sobre o potencial transformador que possui a escola, sobre convivência, valores, o desafio de estipular a confiança, de vencer as inseguranças, de aprender a lidar com diversidades e a necessidade de atualizar a leitura de mundo. “Superar a dificuldade em lidar com o diferente é fundamental para a construção de uma escola, enquanto instituição social estratégica para a formação do cidadão crítico, participativo e consciente de suas ações”.

Para a professora Carla Bandeira, a nova Educadora Infantil do CMEI Claudete Costa Maciel, localizado no Bairro Pitimbu, e que vai trabalhar com crianças com até quatro anos, a formação é de extrema importância para todos os novos educadores. “Estamos aprendendo coisas novas e vamos colocar a nossa prática pedagógica para os nossos alunos, além da troca de experiências com os demais educadores”, afirmou.

Durante a formação palestras com os seguintes temas: Relações Interpessoais na Escola, Importância da Educação Infantil, As Crianças e suas Especificidades, O Perfil do Educador Infantil e Criança, Ser de Linguagens.

Prefeitura do Natal contrata 6 mil vagas na rede privada de ensino

A Prefeitura Municipal do Natal autorizou a contratação de seis mil vagas nas escolas privadas com intuito de suprimir a falta de vagas na rede municipal de ensino. 

O número corresponde a mais de 10% do total de vagas disponíveis nas escolas municipais e terá o custo total de R$ 3,6 milhões para 2012. A contratação de vagas integra o Programa Escola para Todos (PPET), cujas matrículas terão início em 15 de março. 

Em 2011, a Secretária Municipal de Educação colocou mais de 4 mil alunos nas escolas particulares e pagou R$ 56,00 por cada discente. Neste ano, o valor será R$ 60,00 por mês.

Não há processo licitatório para contratação das escolas privadas para o Programa e pode oferecer até 70% das vagas para os alunos da rede municipal. A SME já pesquisa quais bairros da cidade não têm vagas nas escolas do Município e propõe parceria com as escolas.

A escolha de novos diretores dos CMEIs

Recentemente, foram exonerados 25 dos 74 diretores dos Centros Municipais de Educação Infanti (CMEIs), além de cinco vice-diretores. Eles haviam sido selecionados entre os já concursados de acordo com a experiência e competência na área da Educação Infantil.

Para solucionar o problema, a Secretária Municipal de Educação vai nomear diretores enquanto não abre uma eleição direta dos professores, que é bastante defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN). 

No entanto, a SME disse que essas eleições podem demorar de acontecer, visto que não tem uma data definitiva para a sua convocação.

Meio ambiente é beneficiado com projeto da Ativa

Criado em 2009 pela Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), o projeto Recicla Ativa busca garantir à população uma maior conscientização sobre as diversas formas de tratamento correto do lixo doméstico, incentivando a sociedade a reciclar itens que agridem o meio ambiente e que são os maiores causadores dos problemas ambientais ocorridos mundialmente. 

Atualmente a Ativa recebe diariamente doações de diversas empresas privadas, condomínios e cidadãos conscientes. Dentre os itens recebidos temos garrafas pet, latinhas de aço e alumínio, jornais, livros e revistas velhas que são separados e encaminhados a empresas especializadas, bem como utilizados pelo projeto para a confecção de artigos diversos, entre eles brinquedos, utensílios domésticos e artesanato.

O projeto realiza oficinas nos bairros da capital, em clubes de mães, centrais pastorais e associações comunitárias, na qual a população é capacitada a realizar o reaproveitamento dos materiais recicláveis como forma de gerar emprego, renda e beneficiar diversas famílias carentes da cidade. 

Segundo o Presidente da Ativa, Jornalista Rodrigues Neto, o recebimento dos materiais recicláveis é uma amostra de que a população está empenhada em colaborar com a formação de um mundo melhor, “o projeto Recicla Ativa é uma prova real de que se pode levar conscientização ambiental as pessoas de forma simples, beneficiando economicamente todas as camadas da sociedade”, destaca Rodrigues Neto.

Para mais informações sobre a doação de materiais recicláveis, através do telefone 4005-4257, ou pelo email comunicativa@live.com.

Prefeitura atende professores e greve é descartada

Amanhã, os professores da rede municipal de ensino vão se reunir em assembleia a partir das 14h30 na sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos do Exército (Assen). A votação de um indicativo de greve está praticamente descartada pela categoria. Ontem à noite, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) se reuniram com o secretário Walter Fonseca e avançaram nas negociações trabalhistas.

O encontro, realizado na SME, durou pouco mais de uma hora. Ao final, sindicalistas e secretário estavam satisfeitos. Os professores ameaçavam iniciar uma greve logo no primeiro dia do ano letivo. Eles exigiam, entre outros pontos, o pagamento de 1/3 de férias, de forma integral, em folha suplementar ainda este mês e um reajuste de 22,22%, baseada na lei Federal de nº 11.738/08, a lei do piso nacional.

Segundo a presidente do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a reunião com o secretário foi produtiva. "Tivemos alguns avanços. O secretário aceitou a proposta de pagar 1/3 das férias em uma única parcela em março. O percentual de aumento salarial, que antes a proposta era de 6%, passou para 10%, dividido em três parcelas. Além disso, haverá convocação de professores e realização de concurso no próximo semestre", disse.

Para a sindicalista, o secretário demonstrou um compromisso maior com a categoria. Os pontos definidos na reunião serão apresentados na assembleia de amanhã. "Não posso garantir que não haverá greve. Vamos ouvir a categoria, mas acredito que as propostas serão bem recebidas", afirmou Fátima.

Walter Fonseca disse que o diálogo com os professores é uma realidade desde o ano passado. "Mantemos essas conversas e avançamos onde é possível avançar. Estamos dialogando intensamente com o Sinte. A proposta foi atualizada no limite do que o Município hoje pode oferecer". O titular da Educação disse que espera dos professores "bom senso, responsabilidade e, sobretudo, o compromisso com a educação para termos um ano letivo de qualidade".

Outro ponto discutido entre sindicalistas e secretário na reunião de ontem à noite, diz respeito às eleições nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Segundo Fátima, ficou acertado que, no próximo mês, as comissões eleitorais serão criadas nos Centros para preparar as eleições diretas. "Isso também foi um avanço na nossa conversa com o secretário", ponderou.

Operação Impacto: Condenados devem apresentar contrarrazões à Justiça

Os recursos interpostos pelo Ministério Público e pelos 16 condenados de corrupção no processo da Operação Impacto estão agora sob análise  do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira. A partir dessa fase, o magistrado determinará a intimação de todas as partes para contrarrazoarem os pedidos feitos. Após as devidas respostas, o processo deverá ser encaminhado para apreciação da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os 16 condenados requereram a absolvição por falta de provas enquanto que o Ministério Público Estadual solicitou o aumento das penas – em média – em mais dois anos e meio e a mudança das punições do regime semiaberto para o fechado.

No recurso, os promotores do Patrimônio Público solicitaram também a reforma da sentença para condenar o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, pela prática de corrupção passiva, assim como o empresário Ricardo Cabral Abreu e José Cabral Pereira Fagundes, que foram inocentados pela prática do crime de lavagem de dinheiro.

Quando chegar ao Tribunal de Justiça o processo deverá ser distribuído para um dos magistrados da Câmara Criminal, que é composta pelos desembargadores Caio Alencar, Rafael Godeiro, Virgílio Macêdo e Zeneide Bezerra.

Sindicato e Secretaria de Educação negociam proposta salarial para evitar greve

O início das aulas da rede de Educação de Natal está previsto para o dia 1º de março. Porém, já com um indicativo de greve aprovado, os professores aguardam nova proposta da Secretaria Municipal de Educação (SME) para iniciarem os trabalhos nesta semana. Membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) terão reunião com o titular da SME, Walter Fonseca, nesta segunda-feira (27) para tentar um acordo.

Durante a assembleia no dia 10 de fevereiro, os professores aprovaram um indicativo de greve para o dia 2 de março, um dia após a data prevista para o início do ano letivo. O motivo principal para o indicativo, de acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, foi a proposta de reajuste para os professores oferecida pela Prefeitura, considerada insuficiente pelo sindicato. Enquanto os professores pedem 22,22%, a Prefeitura ofereceu 6,08%.

Sem um acordo até o momento, Walter Fonseca e Sinte terão encontro para definir quais as possibilidades de uma proposta que convença os professores a não entrarem em greve.

Fonte: Tribuna do Norte

Obras de mobilidade prosseguem nas Quintas

A Prefeitura do Natal iniciou na última sexta-feira, 24, na Rua São Geraldo, as obras de mobilidade urbana do lote I que tem por objetivo a readequação viária e melhoria do sistema de transporte público no bairro das Quintas. A ação inclui o recapeamento asfáltico da Rua Felizardo Moura, da Rua Industrial João Mota (antiga Napoleão Laureano), da Av. Capitão-Mor Gouveia e do complexo viário da Urbana que contará com a construção de três viadutos.

Ao todo, serão recapeadas 23 ruas ou trechos de ruas que irão possibilitar o desvio de tráfego para construção das intervenções no complexo da Urbana, informa o secretário adjunto de obras, Caio Pascoal. “Em paralelo, estamos providenciando a avaliação dos imóveis que precisam ser desapropriados para a execução das obras”. O contrato com a EIT Construções, empresa ganhadora da licitação, é de cerca de R$ 138 milhões. Desse total, 5 milhões serão empregados somente com a realização dos referidos desvios.

A Rua São Geraldo, nas Quintas, é apenas uma das vias que fazem parte do desvio de tráfego, salientou Caio Pascoal. Pelos seus cálculos, as obras que fazem parte do desvio de tráfego devem ser concluídas em até 60 dias e a obra total de mobilidade urbana, em dezembro de 2013. “O que a gente está fazendo é o início das obras. São serviços extremamente necessários para construção dos viadutos que formam o Lote I”. 

Os referidos viadutos serão construídos no complexo da Urbana, próximo do posto de combustíveis; na Capitão-Mor Gouveia, sobre a linha férrea; e no cruzamento da Rua Industrial Mota com a Capitão-Mor Gouveia. Caio Pascoal salienta que o Lote II das obras ainda vai ser licitado.

Obras em Ponta Negra começam e devem ficar prontas em 60 dias

As obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra nos cinco pontos que foram atingidos pela força da maré alta foram iniciadas nesta segunda-feira (27), pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Semsur).

A primeira etapa consiste na desobstrução do espaço com a retirada dos entulhos e restos do calçadão. “Não tem como iniciar a obra, propriamente dita, sem antes fazer este trabalho de limpeza”, esclareceu o secretário Luís Antônio Lopes, titular da semsur. Após essa preparação, as máquinas chegam ao local com cerca de 10 homens trabalhando em ritmo acelerado em cada um dos pontos, onde serão edificados muros de arrimo de 1,5 metros de profundidade para solidificar a base do calçadão construído há mais de 10 anos com uma fundação rasa.

A Semsur vai intensificar os trabalhos diminuindo assim o prazo de conclusão de 90 para 60 dias, caso não aconteça novas marés altas. “O próximo passo é fazer uma licitação para conservação e manutenção de toda a orla, já que existe esta previsão de novas marés altas este ano, enquanto os estudos para uma solução definitiva do problema são concluídos já que demandam um certo tempo”, esclareceu Luís Antônio.

Limpeza das lagoas começa pela de São Conrado

De olho na prevenção contra os alagamentos e outros transtornos causados à população, principalmente no período chuvoso, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) iniciou na manhã desta segunda-feira, a programação de limpeza e manutenção dos 63 reservatórios de detecção da capital. Os trabalhos começaram pela lagoa de São Conrado, em Dix-Sept Rosado. 

Além da retirada da vegetação e dos entulhos lançados nas encostas, o secretário adjunto de conservação da Semopi, Francisco Pereira Júnior, acrescenta que os serviços também consistem na raspagem do fundo das lagoas, como forma de minimizar os efeitos da impermeabilização do solo. “Para isso, estão sendo utilizadas uma escavadeira e dois caminhões caçambas, que foram cedidos pela Urbana. Diante do grande volume de material a ser recolhido, acredito que na próxima semana o trabalho será concluído”, disse. 

A exemplo da lagoa de São Conrado, Francisco Júnior explica que a prioridade dos trabalhos de manutenção começará pelos reservatórios que estão menos encharcados, já que a raspagem visa a retirada da camada de sujeira acumulada no fundo do reservatório. “Enquanto promovemos a limpeza daquelas que apresentam um nível mais baixo de água, estamos torcendo para que as chuvas deem uma trégua”. 

Ao acompanhar os trabalhos de manutenção, a dona de casa, Maria Rita Silveira, denunciou a colocação irregular de entulhos no entorno da lagoa de São Conrado. Para ela, sem a população fazendo a sua parte, fica difícil manter o reservatório limpo até o inverno. “Somos os mais prejudicados, sem dúvida. Durante o dia é o mau cheiro e à noite são as muriçocas. Acredito que se todos não derem as mãos, as coisas não irão funcionar como deveriam”, observou.

Durante uma vistoria prévia na encosta da lagoa de São Conrado, os operários encontraram muito entulho, como restos de podas de árvores, metralhas de construção civil, lixo doméstico, móveis quebrados e até parachoques de carros. A manutenção das lagoas de captação também atende a uma solicitação judicial, em conformidade com o Ministério Público (MP).

Pagamento da prefeitura está em dia

A respeito de notícias publicadas sobre o início do pagamento dos salários dos servidores municipais, a Prefeitura Municipal do Natal vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1) Por conta de problemas técnicos - e não financeiros - o arquivo da folha de pagamento foi enviado na manhã de hoje ao banco;
2) Os depósitos dos salários dos servidores que, de acordo com o calendário de pagamento dos servidores anunciado pela Prefeitura, recebem no primeiro dia (hoje) e amanhã, serão efetuados hoje à noite nas respectivas contas bancárias;
3) A Prefeitura lamenta eventuais transtornos e assegura que o calendário de pagamento será cumprido;
4) O calendário de pagamento da PMN para fevereiro, que vai de 27 até 29, será cumprido. Portanto, todos os servidores receberão dentro do mês trabalhado.

Micarla é recebida com festa nas Quintas

Os amigos, correligionários e a população do bairro das quintas, receberam com uma grande festa a prefeita Micarla de Sousa, na tarde desta sexta-feira. A prefeita assinou a ordem de serviço e conferiu de perto o início das obras de mobilidade urbana para a copa do mundo 2014.
Em uma grande comemoração, com direito a bandinha de música e balões verdes e amarelos, a prefeita caminhou pelas ruas das quintas, conversou com moradores e explicou os benefícios que estas obras trarão para toda essa gente.
Agora sim, a copa começa a acontecer de verdade em Natal.

Fotos de Kalina Veloso

Obras da Copa 2014 são iniciadas

As obras de mobilidade urbana visando a Copa 2014 tiveram início nesta sexta-feira, 24 com a assinatura, por parte da prefeita do Natal, Micarla de Sousa, da autorização dos serviços. A solenidade foi realizada na rua São Geraldo, nas Quintas, onde se iniciou os serviços de recapeamento alfáltico de 27 ruas no entorno das avenidas Felizardo Moura – desde a ponte de Igapó -, Napoleão Laureano, Capitão-Mor Gouveia, até a Prudente de Morais.

Além da São Geraldo, outras 26 ruas serão recapeadas nessa etapa inicial das obras. Antes, a prefeita Micarla de Sousa, recebeu do então prefeito em exercício, Edivan Martins, o cargo de chefe de executivo, depois de 10 dias de afastamento.

Com o serviço, o objetivo da Prefeitura é dotar estas ruas de melhores condições de serem usadas como opção de escoamento para o tráfego quando da execução das obras de implantação do sistema viário definitivo. O projeto prevê que as avenidas terão duas faixas para veículos, uma exclusiva para ônibus, além de ciclovia.

“Neste momento a copa não é mais futuro para Natal, mas uma realidade para nossa cidade”, disse a prefeita Micarla de Sousa, no local das obras de recapeamento na rua São Geraldo. A líder da administração municipal aproveitou para destacar o esforço de toda equipe da Prefeitura do Natal para fazer da cidade uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014. “E em consequência disso, conseguimos trazer estas obras de mobilidade urbana para nossa cidade, que transformará a realidade local por pelo menos os próximos 50 anos” destacou a chefe do executivo.

Segundo Caio Múcio Pascoal, secretário adjunto de Operações da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), para as intervenções nestas 27 ruas, serão investidos R$ 5,9 milhões. “Estas ruas também terão sinalização vertical e horizontal, colocação de placas, indicando o caminho dos desvios”, afirmou. A previsão, segundo o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, é que estas primeiras obras de recapeamento durem cerca de 60 dias. 

O projeto das obras de mobilidade prevê também a construção de uma trincheira no cruzamento da Avenida Prudente de Morais com a Rua Raimundo Chaves, que permitirá que o tráfego tenha passagem subterrânea sob a Prudente de Morais. Já nos cruzamentos da Prudente de Morais com Capitão-Mor Gouveia e na Rótula do Machadão, haverá a construção de túnel, viaduto e trincheira. Para quem vem do bairro Candelária e deseja acessar a Mor Gouveia, terá acesso pelo viaduto. O sentido inverso será feito por um túnel. 

Na artéria da Rótula do Machadão para quem trafega no sentido Centro/Candelária será feito no nível atual da avenida. Já no sentido Candelária/Centro será feito através de um viaduto. Para quem trafega do Centro e se dirige para a BR-101, o acesso se dará no nível atual. O acesso da BR-101 no sentido Prudente de Morais e Lima e Silva será feito através de uma trincheira que passará sob a Prudente. Os veículos que trafegarem da Romualdo Galvão no sentido Lima e Silva e BR-101 utilizarão um viaduto. E por último da Lima e Silva para a Romualdo será feito no mesmo nível da avenida.

Para o primeiro lote do projeto estão previstos investidos da ordem de R$ 108 milhões. Quanto ao segundo lote, os projetos estão sendo modificados e os números finais ainda estão sendo contabilizados.

Alterações
Por causa das obras de mobilidade, trechos de ruas e avenidas que ficam localizadas dentro da área sob intervenção terão o tráfego alterado, a fim de evitar maiores transtornos.

Vereador Enildo Alves: “Carlos Eduardo foi um desastre para Natal”

O vereador Enildo Alves (DEM) disse que Natal "perdeu sete anos" na administração de Carlos Eduardo (PDT), período considerado por ele "retrocesso". Segundo Enildo Alves, o pedetista, que lidera a corrida eleitoral para chefe do executivo da capital, "foi o prefeito que mais anos administrou a cidade, mas, por falta de competência e de planejamento, cometeu diversos descalabros administrativos".

"Carlos Eduardo foi um desastre administrativo comprovado por diversos órgãos fiscalizadores. O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou superfaturamento de quase R$ 5 milhões na reforma do estádio Machadão, que consumiu mais de R$ 17 milhões. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem relatórios mostrando várias ilegalidades no contrato do parque da cidade e seus inúmeros aditivos, onde o mais grave foi o elevador que na especificação devia ser moderno de R$ 5 milhões e colocaram um no valor de pouco mais de R$ 2 milhões. A CEI dos medicamentos, instalada em 2009, mostrou um descalabro na questão dos medicamentos, com desperdício de mais de R$ 10 milhões, enquanto era comum a falta de medicamentos nas unidades de saúde", disse Enildo Alves, que é líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), na Câmara Municipal de Natal.

As declarações de Enildo são em resposta às críticas de Carlos Eduardo à mensagem a Prefeita na semana passada. Segundo o ex-prefeito de Natal, houve avanços, sim, em Natal, durante a gestão do Partido Verde, só que negativos. Para Enildo Alves, porém, a comparação entre gestões de Carlos Educardo e Micarla mostra um saldo positivo para a pevista. A começar, segundo ele, pelas irregularidades constatados na gestão do pedetista. "Além das irregularidades nas obras do Machadão, do parque da cidade, o desperdício de medicamentos, até a obra do mercado das rocas, que contou com recursos alocados pela deputada federal Fátima Bezerra (PT), também apresenta irregularidades", aponta Enildo.

GESTÃO DO ARROCHO

O mandato de Carlos Eduardo Alves na prefeitura de Natal, segundo Enildo Alves, também pode ser classificado como gestão do arrocho salarial, dos servidores. O vereador afirma que o aperto nos vencimentos do funcionalismo na gestão do ex-prefeito foi "sem precedentes, ele negou anos após anos a implantação do plano de cargos , carreira e salários e não fez". Além disso, segundo o líder governista, na educação Carlos Eduardo deixou 12% de aumento salarial para Micarla implantar "enquanto isso, a prefeita já deu 36% de aumento na educação, só nos três primeiros anos" diz Enildo.

A falta de planejamento na gestão passada, segundo Enildo, foi tamanha que, em 2008,  Carlos Eduardo, fez vários saques do fundo previdenciario, recursos para pagamento de pensões e aposentadorias, para poder pagar obras e completar a folha do pessoal". Ainda segundo Enildo, o ex-prefeito "chegou, no final do ano, a cometer outra ilegalidade, vendendo a conta única da prefeitura sem licitação, por R$ 40 milhões, para poder repor o dinheiro do Natalprev que ele tinha usado. Isso tudo demonstra falta de planejamento. Como é que uma pessoa fica sete anos e realiza um desastre desses? Isso para mim é falta de competência, de planejamento e um descalabro adminsitrativo", observou o vereador.

Concordando com as críticas do prefeito em exercício Edivan Martins (PV), em entrevista ao Jornal Hoje neste fim de semana, quando o Presidente da Câmara Municipal do PV em natal afirmou que "Micarla fez mais em três anosdo que Carlos Eduardo em sete", principalmente na saúde e na educação, Enildo disse que, no setor educacional, Carlos Educardo deixou natal em 27º lugar no ranking nacional, "mostrando total incompetencia da gestão nesta área".

Na era Carlos Eduardo, segundo Enildo, " a saúde foi sucateada principalmente nos últimos seis anos, na gestão da secretaria aparecida frança, que foi mantida no cargo por Carlos Eduardo por pura vaidade dele e da primeira dama" Andréia Ramalho, amiga da então secretária." eu perguntaria: se fosse uma empresa privada, ele manteria aparecida frança? tenho certeza que demitiria. Como a prefeitura é público, não é dinheiro dele, ele não estava nem aí". Além disso, segundo Enildo, no final da gestão dele tinham cinco unidades de saúde, lacradas e fechadas pelo Conselho Regional de Medicina, o Sandra Celeste estava sem a mínima condição de funcionar e o centro odontologico Morton Mariz, que foi referência em todo Brasil, também foi sucateado E mais: 35% das equipes do Programa Saúde da Família não tinham médicos. Natal, recebia esses recursos, mais de R$300 mil por mês, numa comprovação de desastre da gestão dele na saúde".

   

COMPARAÇÃO

Para mostrar que Micarla fez mais que Carlos Eduardo, Enildo mostra números. Ele diz que em Dezembro de 2008, um médico que trabalhava 40 horas semanais em Natal recebia no máximo, R$ 1.500,00. "Hoje com Micarla, quem ganha menos são os médicos das Unidades de saúde: R$ 6.800,00 médico de pronto atendimento ganha R$ 8.500,00 médico de saúde família ganha perto de 9.000,00 e médico do SAMU quase 10.000,00. Isso mostra que a prefeita valorizou muito os profissionais da saúde e isso se consolidou como um avanço positivo na saúde, sem falar que ela fez a UPA, que atende uma média de 300 a 500 pessoas por dia , com atendimento melhor que em alguns prontos-socorros de hospitais privados de Natal.  Também fez os AMES, resgatou o Sandra Celeste, reinaugurou o Morton mariz no ano passado e reinaugurou a área física do Hospital da Mulher. Se ele acha que isso não é avanço, compare com a dele. E pergunte aos profissionais da área da saúde se estão insatisfeitos com os salários que recebem hoje, um dos melhores do Brasil. Diferente de dezembro de 2008, é só comparar", diz Enildo.

O Jornal de Hoje 

Prefeitura retomará limpeza das lagoas de captação na próxima segunda

A Prefeitura do Natal deverá retomar na segunda-feira (27) os serviços de limpeza das lagoas de captação de águas pluviais. A previsão é de que todas as 60 lagoas existentes na cidade sejam beneficiadas pelo processo que antecede o período de inverno para evitar problemas de alagamentos. A programação será iniciada na Lagoa de São Conrado localizada no bairro de Dix-Sept Rosado.

"A limpeza consta de raspagem no fundo da lagoa, retirada de lixo, mato e metralha, além da sujeira oriunda de ligações clandestinas de esgotos. Iniciada há quatro meses, a ação será desenvolvida agora sem interrupções até que fiquem totalmente limpas". A informação foi prestada pelo secretário adjunto de conservação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Francisco Pereira Júnior.

Segundo ele, nesta sexta-feira (24), a equipe da Semopi está recuperando o calçamento da Rua Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra; Rua das Flores, no Jardim Progresso, zona Norte; e a lateral do SEBRAE, em Lagoa Nova. Com a conclusão desses serviços, as equipes retornam a programação antiga que beneficia as zonas Leste e Sul da capital potiguar.

Nesses locais, está sendo recuperada a pavimentação, em paralelepípedos, das ruas Américo Vespúcio com a Mário Negócio, no bairro do Alecrim; Cabo de São Roque, em Ponta Negra; e Rua Morais Navarro, em Lagoa Nova. A operação tapa-buraco deverá ser concluída até o final da próxima semana.

Prefeitura garante continuidade da UPA Pajuçara

Com orçamento de 2012 aberto, atrasos nos repasses estão sendo regularizados.

A Prefeitura do Natal realizou na tarde de ontem (23) o repasse para o pagamento dos salários atrasados dos funcionários da UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Pajuçara. Com isso, está descartada a possibilidade de greve de servidores que vinha sendo cogitada pelos sindicatos dos profissionais da saúde.

Nesta sexta-feira (24), mesmo com a unidade funcionando com toda sua escala médica e dos demais profissionais de saúde completas, os sindicatos realizaram uma movimentação em frente à UPA para reivindicar a pagamento dos atrasados e mais segurança no local, já que a unidade sofreu duas tentativas de assalto este ano. O movimento foi simbólico, tendo em vista que as duas reivindicações já estavam sendo atendidas. “Ontem mesmo o sindicato foi informado do repasse da Prefeitura para a Associação Marca que espera a compensação do pagamento até o final da tarde de hoje para efetuar os depósitos dos servidores. Como se trata de movimentação bancária, até segunda-feira os salários estarão nas contas”, adiantou o diretor médico da UPA, Danton Novaes.

Com mais de um ano de funcionamento, esta foi a primeira vez que ocorreu atraso no pagamento dos salários dos servidores da UPA. A explicação foi o fechamento do orçamento de 2011 e a espera da abertura do orçamento municipal de 2012 quando o Executivo poderia fazer os repasses à Organização Social que administra a UPA Pajuçara.

“Foi um fato atípico e isso não compromete de forma alguma a credibilidade da UPA e a qualidade dos nossos serviços à população. Em 2011, UPA realizou mais de 130 mil atendimentos, cerca de 350 atendimentos por dia em urgência e emergência. O serviço é aprovado pelos usuários que não só confiam no atendimento, como reconhecem sua eficiência”, destaca a superintendente da OS em Natal, Gicele Giacomimi.

“A prioridade da UPA é prestar assistência médica de urgência e emergência de até média complexidade, e ainda damos os primeiros atendimentos nos casos de maior gravidade, estabilizando o paciente para que ele possa ser encaminhado ao hospital de referência. Adotamos o modelo de classificação de risco que prioriza o atendimento aos usuários com estado de saúde mais grave”, explica Dr. Danton.

A questão da segurança na UPA também já foi resolvida. Além da segurança privada mantida na unidade, a Guarda Municipal de Natal foi escalada para reforçar e proteger a UPA e desde ontem mantém guardas no local, com escalas que vão garantir segurança 24 horas.

Atendimento Normal

Apesar da divulgação de uma paralisação da unidade por parte de alguns meios de comunicação, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pajuçara está com atendimento normal nesta sexta-feira. O quadro de funcionários, composto por três médicos clínicos gerais, pediatra, enfermeiros e técnicos em Enfermagem, está completo. Entre 0h e 10h30 da manhã de hoje, foram feitos 69 atendimentos médicos e 91 classificações de risco, procedimento que antecede a entrada ao consultório médico e determina a prioridade de cada caso. O ato de protesto organizado pelos sindicatos ocorreu das 8h às 10h e não prejudicou o atendimento.

Ex-administradores da Urbana na gestão de Wilma são condenados por improbidade administrativa

Deu no Blog do BG ...

O Ministério Público Estadual proferiu sentença na ação civil de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra membros da Diretoria da Urbana e funcionários de empresas terceirizadas que prestaram serviço de coleta de lixo para a Urbana no ano de 1998.

Pela participação dolosa e direta no esquema, foram condenados o então Diretor de Operações da Urbana, Vicente da Costa Barbosa; o então Gerente de Operações da Urbana, Bernardo Freire Romano; e o empregado da empresa Terraplena Ltda., Francisco Euclides Barreto Carneiro.

Além desses, o Diretor Administrativo da Companhia, Jailton José Barbosa Tinôco; e o Diretor Presidente, Rilke Barth Amaral de Andrade também foram condenados pela omissão, sendo considerados negligentes e com reconhecimento de culpa.

De acordo com a sentença, o esquema tratava-se de um complexo sistema de coleta de lixo urbano no município de Natal, com pagamento de serviços além dos efetivamente prestados e superfaturados em relação ao preço contratualmente definido.

Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, o Diretor e o Gerente de Operações da Urbana ajudavam no esquema conjuntamente, contribuindo para a subtração do patrimônio da Companhia.

Já o empregado era quem inseria os valores falsos nas faturas.

A empresa Construtora Marquise S.A. também foi citada na denúncia do MP, mas foi absolvida na sentença.

Para atos de improbidade administrativa dessa natureza, cabem as sanções de ressarcir o dano, perda cargo ou função pública, suspensão de direitos políticos pelo prazo de 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 5 anos.

Com o objetivo de apurar denúncias de irregularidade na prestação de serviços da Urbana no período de agosto a dezembro de 1998, em especial ante as sucessivas contratações de empresas privadas pelo Poder Público Municipal através de dispensas de licitação, foi instaurada pela Câmara Municipal uma Comissão Especial de Investigação (CEI/URBANA), que culminou na abertura de inquérito policial na Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público.

Após investigação policial, em 19 de dezembro de 1999, foram encaminhados documentos ao MPRN para adoção de medidas cabíveis, dentre as quais a instauração do processo criminal e da ação cível para apuração da prática de atos de improbidade administrativa, o que culminou no oferecimento de denúncia.

Como funcionava o esquema

A operação e o controle do serviço de coleta e despejo do lixo eram providas mediante um documento chamado de Controle de Tráfego de Veículo (CTV), expedido pela Urbana, onde havia a identificação do caminhão, horários de saída e chegada, e do peso dos resíduos coletados, os quais, após coleta e pesagem na Urbana, eram apresentados no aterro sanitário.

Ao final do expediente, os CTV’s eram encaminhados para o Setor de Operações da Urbana, precisamente para a Diretoria e a Gerência de Operações, que, através de seus funcionários, inseriam valores no sistema de informática que serviam de base para a elaboração das faturas a serem pagas às empresas contratadas.

Por sua vez, as empresas possuíam documentos denominados Boletim de Coleta Diário, onde deveriam constar as mesmas informações dos CTV’s. No entanto, foi observado que os valores desses dois documentos divergiam. Os CTV’s possuíam sempre valor em toneladas de lixo coletadas a mais do que os boletins de coleta.

Fonte: MPRN