Na posse como ministro, Aldo Rebelo diz que Orlando Silva é 'vítima'

O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira (31), durante cerimônia de sua posse no cargo, que o antecessor Orlando Silva "mais que inocente" é "vítima". "Talvez mais que inocente, talvez o senhor seja vítima das consequências da luta social e política", discursou Aldo Rebelo ao defender Silva.

Orlando Silva deixou o cargo na semana passada quase duas semanas depois do início de denúncias de desvio de verba na pasta. O policial militar João Dias acusou ainda Orlando Silva de comandar um esquema de cobrança de propina na pasta.

Orlando Silva sempre negou as acusações e voltou a negar nesta segunda. Ele disse que enfrentou um "tsunami" durante a passagem pelo governo, mas disse que pode afirmar: "Eu sou inocente".

Durante seu discurso, Aldo Rebelo citou a trajetória de militante de Orlando Silva e disse que ele tem o espírito de "defender a democracia" e "amar o país".

"Devo também fazer agradecimento e elogio ao ministro Orlando Silva para que não se diga de Orlando Silva o que disse Marco Antonio a Julio César, que o bem que os homens fazem são enterrados com seus ossos", afirmou Aldo.

'Limitações'
Aldo afirmou ainda que "é uma honra e uma grande responsabilidade" assumir o Ministério do Esporte. "Aceito esse desafio com a consciência das minhas limitações", discursou Aldo Rebelo, sem especificar quais seriam as limitações.

Após o discurso, em entrevista, Rebelo afirmou que se referiu a "limitação de qualquer pessoa, que todo mundo tem".

O novo ministro também elogiou programas sociais do Ministério do Esporte, como o Segundo Tempo, alvo de denúncias de desvio de recursos em convênios com organizações não governamentais (ONGs). “Há no Ministério do Esporte programas sociais de elevada abrangência, elogiados internacionalmente.”

PC do B
Durante o discurso, o novo ministro do Esporte também citou o seu partido, o PC do B, e afirmou que a legenda "não está acima das críticas", mas está "disposto a corrigir qualquer desvio". O ex-ministro Orlando Silva também é filiado à legenda.

"O PC do B não está acima das críticas, nem da fatalidade humana. Está aberto às críticas e disposto a corrigir qualquer desvio próprio das relações humanas.(...) Esse partido constitui no nosso país a continuidade de uma herança histórica, sublime, a luta pela liberdade", disse Aldo Rebelo.

Copa e Olimpíadas
Rebelo lembrou que tem à frente o “desafio” de preparar o Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. “O Brasil se depara com dois desafios, as Olimpíadas de 2016, o mais antigo certame esportivo do mundo, que veio da antiga Grécia e que hoje é uma grande festa. [...] e a Copa do Mundo”, disse.

Como exemplo da importância da competição, o novo ministro lembrou que, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda não reconheceu o Estado Palestino, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) já admite a participação da seleção palestina em campeonatos mundiais de futebol.

“A Copa do Mundo é organizada por uma instituição com mais filiados que a ONU. Enquanto a ONU ainda não reconheceu a Palestina, a Fifa já reconheceu a Palestina”, destacou Rebelo.

Saci
Na cerimônia de posse, Aldo Rebelo lembrou que nesta segunda é comemorado o Dia do Saci-Pererê, um projeto de lei de sua autoria como deputado federal. O obejtivo de Aldo com o projeto foi substituir a festa norte-americana de Halloween.

Participam da cerimônia, além de Orlando Silva e a presidente Dilma Rousseff, o ex-jogador Pelé, que foi aplaudido ao ser anunciado, ministros, parlamentares, dirigentes esportivos e governadores.

PSB quer Wilma de Faria na prefeitura de Natal e Larissa Rosado em Mossoró

Com as declarações do primeiro secretário do PSB, Genildo Pereira, antes do início da convenção do partido mostram as definições para as eleições de 2012 no Rio Grande do Norte. O secretário disse que a posição do PSB será a de confirmar as candidaturas de Wilma de Faria para o pleito a prefeitura de Natal e de Larissa Rosado, em Mossoró. 

Programação da Conferência Estadual de Juventude!

Local: América Futebol Clube – Natal/RN

1º Dia - 29/10 – sábado

Credenciamento – 08h às 15h

10h – Abertura

• Representante da Secretaria Nacional de Juventude
• Hélio Silva – Conselho Nacional de Juventude representando a Rede de Jovens do Nordeste
• Rafael Motta – Subsecretário Estadual de Juventude
• Jacob Jácome – Coordenador Executivo de Juventude
• Representante da Comissão Organizadora Estadual de Juventude
• Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário
• Representante da Secretaria do Desenvolvimento Territorial
• Representante da Rede dos Colegiados Territoriais – Cícera Franco

11h - Leitura de Regimento

Representante da Comissão Organizadora Estadual de Juventude

12h - Almoço

14h – Mesa temática: Juventude, Desenvolvimento e Efetivação de Direitos

Representante da Secretaria Nacional de Juventude

Hélio Silva – Conselho Nacional de Juventude

Mediação – Jenair Alves – Canto Jovem (COE/CONJUVE)

15h – Bate papo

15:30 – Formação de GTs

1. Juventude e Educação 
2. Juventude e Trabalho
3. Juventude e Cultura
4. Juventude e Comunicação
5. Juventude e Cidade
6. Juventude e Campo/Rural
7. Juventude e Transporte Público
8. Juventude e Meio Ambiente
9. Juventude e Povos Tradicionais
10. Juventude e Saúde
11. Juventude, Esporte, Lazer e Tempo Livre
12. Juventude e Segurança
13. Juventude, Diversidade e Direitos Humanos
14. Juventude e Participação
15. Juventude e Fortalecimento Institucional

19h – Encerramento de trabalho de grupos

19h às 21h – Jantar

Noite cultural – (de 21:30 à 00h)

2º Dia – 30/10 - domingo

Café da manhã: 07h às 9h

9h – Abertura artística – O imperador das fabulações, de Rodrigo Bico, do Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Natal/RN;

09:20 – Plenária 

12h – Eleição de delegados

13h – Divulgação dos delegados eleitos a etapa nacional e encerramento da Conferência

13:30 às 15h – Almoço

15h – Retorno dos delegados as suas cidades

Rosalba recebeu com tranqüilidade resultado do TSE sobre pedido de cassação

A governadora Rosalba disse que em nenhum momento temeu julgamento diferente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre o pedido de cassação de seu mandato impetrado pelo candidato derrotado ex-governador Iberê Ferreira (PSB). “Estava com a consciência tranquila. Tenho as mãos limpas”, reagiu Rosalba, ao tomar conhecimento de que os ministros do TSE, por maioria, decidiram mantê-la no cargo.

A governadora recebeu a noticia em forma de bilhete, quando já estava encerrando o discurso na missa em ação de graças, pelo aniversario, em Mossoró, nesta sexta-feira, 27. Diante da Igreja lotada, Rosalba afirmou que, mesmo acusada por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010, estava tranqüila. “Fiz uma campanha honesta. Com trabalho. Quem tem Deus e a confiança do povo não pode temer nada”, reafirmou, sob aplausos.

Segue a matéria na íntegra publicada no site do TSE (www.tse.gov.br)

TSE decide manter a governadora Rosalba Ciarlini (RN) no cargo
Sessão do TSE. Brasília/DF 27/10/2011 Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por maioria, nesta quinta-feira (27), manter a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini Rosado (DEM), e o vice, Robinson Mesquita de Faria, nos respectivos cargos. O plenário negou um recurso da coligação "Vitória do Povo", do candidato derrotado ao governo do Rio Grande do Norte nas eleições de 2010 Ibere  Ferreira de Souza (PSB), contra a expedição do diploma da governadora e do vice por supostos abusos de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha nas eleições de 2010.

Com exceção do ministro Marco Aurélio, os demais membros da Corte seguiram o voto da relatora, ministra Nancy Andrei, que em longo voto examinou todas as alegações da coligação adversária à governadora.

A autora do recurso afirmou que, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba Ciarlini foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record e de propriedade do senador Agripino Maia (DEM), o que teria influenciado a sua pré-candidatura ao governo do Estado em detrimento dos concorrentes na disputa. Informou ainda que, quando candidata ao Senado em 2006, Rosalba Ciarlini teve a mesma conduta, com 64 aparições em programas televisivos, o que quase resultou na cassação de seu diploma pelo TSE.

No recurso, a coligação sustentou ainda que Rosalba Ciarlini teria utilizado a chamada verba indenizatória dada pelo Senado Federal para pagar despesas da campanha de 2010. A coligação informou que, por meio do Portal da Transparência do Senado, constatou que, no caso de Rosalba Ciarlini, havia coincidência entre prestadores de serviços pagos pelo Senado com aqueles que desenvolveram serviços eleitorais para a senadora e então pré-candidata ao governo do Rio Grande do Norte.

A coligação também sustentou que teria havido a prática de “voto casado” nas eleições para governador no Rio Grande do Norte, já que a candidata Rosalba Ciarlini recebeu apoio tanto de sua coligação "Força da União" quanto da coligação "Por um Rio Grande do Norte Melhor". As duas coligações apoiaram as candidaturas de Agripino Maia (DEM) e de Garibaldi Alves (PMDB) para o Senado.

Voto

Ao analisar a questão referente ao abuso de poder político e ao uso indevido de meio de comunicação, a ministra Nancy Andrighi disse que, após examinar as matérias que teriam veiculado excessivamente a imagem da então candidata ao governo do Estado, verificou que as aparições da então senadora Rosalba Ciarlini referem-se a projetos de leis, audiências públicas ou a questões debatidas no Congresso Nacional, naturalmente de interesse público.

A ministra lembrou que a senadora, na época, ocupava a presidência da Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o que justifica as entrevistas. Disse que outras aparições foram quase sempre muito breves, de pouco segundos, e vinculadas a eventos públicos de natureza regional.

Alegou ainda que, em nenhuma aparição da então senadora, houve pedido de votos e concluiu não ter havido abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.

Quanto à alegação de uso indevido da verba indenizatória do Senado Federal para o pagamento de serviços de empresa de publicidade responsável pela campanha eleitoral da senadora ao cargo de governadora, a ministra alegou que a empresa prestava serviço na área de comunicação para a senadora na produção de material clipagem de matérias jornalísticas publicadas na imprensa do Rio Grande do Norte.

A ministra salientou que, apesar de o dono da empresa ter prestado serviço à campanha eleitoral de Rosalba Ciarlini ao governo estadual, “não há prova de que o pagamento recebido por ele, como pessoa física, e apoiador da campanha, tenha se originado da verba indenizatória do Senado Federal”. Afirmou que o único pagamento efetuado ao dono da empresa, após o registro de candidatura, ocorreu no dia 26 de julho de 2010, já no período eleitoral, mas o dinheiro foi devolvido pela candidata ao Senado.

Em relação à acusação de voto casado, que ofenderia a legislação eleitoral, a ministra disse que, no material juntado ao recurso, há a correta discriminação do nome de cada candidato e suplente e das respectivas coligações, além dos demais requisitos previstos em lei. Lembrou que o TSE já havia decidido, ao responder a uma consulta levada ao Plenário, que se entre partidos concorrentes no âmbito regional, mesmo coligados nacionalmente, o candidato poderia usar dois ou mais palanques.

“Desse modo, o mesmo raciocínio deve ser aplicado ao caso porque não há óbice para que candidatos ao Senado por diferentes coligações apoiem determinado candidato ao governo do Estado, sobretudo quando cada uma das coligações apresenta apenas um candidato”, afirmou.

Por fim, a ministra salientou que o fato de Rosalba Ciarlini ter sido eleita por 52,46% dos votos válidos no primeiro turno não demonstra propaganda supostamente irregular e a influência na legitimidade do pleito.

No limite

Apesar de a ministra-relatora ter sido seguida por maioria, os ministros se aliaram às preocupações do ministro Marcelo Ribeiro, que lembrou que Rosalba Ciarlini, então eleita ao Senado em 2006, enfrentou no TSE um Recurso Contra Expedição de Diploma pelo uso indevido dos meios de comunicação, configurando abuso de poder econômico, ao aparecer 64 vezes, no período de cinco meses, na emissora TV Tropical. Essa exposição, segundo o candidato derrotado ao Senado Fernando Bezerra (PTB) e autor do recurso, teria favorecido a candidata, que venceu o pleito com uma diferença de 11 mil votos.

De acordo com o ministro Marcelo Ribeiro, ao manter o mandato da governadora, “na segunda vez que acontece a mesma coisa, o Tribunal diz que pode fazer isso? Não me sinto autorizado a cassar o diploma, mas mostrar a preocupação com a situação”. O ministro lamentou a inexistência de sanções intermediárias.

Além de se aliar às preocupações de Marcelo Ribeiro, o ministro Marco Aurélio votou pela cassação da governadora. Afirmou que, no caso, “o conjunto da obra é pesado”. Lembrou que, em 2006, presidia o TSE quando houve o julgamento com referência à senadora, que “ensejou discussões maiores e votos divergentes”. Disse que a situação da acusada é “limítrofe e de comportamento condenável”, o que revelaria abuso do poder econômico.  “Que busquemos novos rumos”, finalizou.

O plenário negou também um Recurso Especial Eleitoral em que a mesma coligação acusava a governadora de gasto ilícito de verba indenizatória do Senado, com as mesmas argumentações usadas no Recurso Contra Expedição de Diploma. No entanto, ao analisar um outro Recurso Especial Eleitoral em que a coligação também acusava a governadora por uso indevido dos meios de comunicação, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista.