Pavimentação recebe melhorias em todas as regiões da capital

Técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) promovem nesta sexta-feira, os trabalhos de recuperação da malha viária em vários bairros de Natal.

Os reparos no calçamento (paralelepípedos) ocorrem na rua Maristela Alves, em Felipe Camarão, na zona Oeste; Na Rua da Saudade e Francisco Campos, nas avenidas Antônio Basílio e Rui Barbosa, em Morro Branco; Na rua Rodolfo Garcia, em Lagoa Nova, na zona Sul; Na rua Ibituba, no conjunto Santa Catarina; Na rua Alvorada do Norte, no conjunto Parque dos Coqueiros; E na rua Quixada, no conjunto Panatis, na zona Norte.

Os trabalhos de melhorias dos trechos desgastados também incluem a pavimentação asfáltica, nas ruas da Saudade e Alberto Maranhão, em Morro Branco, na zona Sul; Na rua Floriano Peixoto, em Petrópolis; Na rua Cordeiro de Farias, na Ribeira; E no cruzamento entre a rua dos Pajeús e avenida Bernardo Vieira, no Alecrim, zona Leste.

A Semopi também dar continuidade à limpeza da Lagoa do Santarém, em conjunto homônimo, na zona Norte, com a retirada da camada impermeabilizante do fundo do reservatório.

Diário Oficial publica nomeações do procurador Geral e presidente da Funcarte

A Prefeitura do Natal publicará na edição do Diário Oficial do Município (DOM) deste sábado (28), a nomeação do novo procurador Geral do Município do Natal (PGM), Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior.

Francisco Wilkie, natalense, é procurador do Estado do RN desde 1997 e foi cedido ao município por meio do termo de Convênio Técnico de Cooperação, celebrado entre os executivos municipal e estadual.

O procurador geral é doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires/ Argentina; ex-professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Potiguar (UnP); e também ex-professor da Escola de Magistratura Trabalhista. Francisco Wilkie é ainda o atual presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte.

Funcarte
A edição do DOM deste sábado (28), também publicará a nomeação da nova presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), Camila Cascudo Barreto Maurício, que ocupava a função de vice-presidente da instituição. Ela assumirá no lugar do ex-presidente Roberto Lima, que permaneceu no cargo por um ano.
Neta do folclorista e pesquisador Câmara Cascudo, Camila Cascudo é formada em Direito e vice-presidente do Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo, doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, especialista em Direito da Economia pela Fundação Getúlio Vargas e pós-graduanda em Direito Público pela Universidade Potiguar (UnP).

Prefeitura entrega Academia da Terceira Idade e revitalização de praça no Bom Pastor

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, entregou na noite desta quinta-feira (26), a 19ª Academia da Terceira Idade (ATI), que foi instalada na Praça dos Beijoqueiros, no bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Além deste equipamento, montado através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a praça foi revitalizada com adequações no seu paisagismo, poda de árvores e pintura de bancos.

“Estou muito feliz hoje porque entrego mais uma destas academias, que tem trazido muitos benéficos para crianças, jovens e idosos, que ao usar estes equipamentos, estão prevenindo doenças. Um investimento como este é o mesmo que estarmos investindo na melhoria da saúde da população. Até o final do ano deveremos chegar a 50 ATIs entregues em toda cidade.”, destacou a prefeita Micarla de Sousa.

O titular da Semsur, Luis Antônio de Albuquerque, disse que além da revitalização da Praça dos Beijoqueiros e a entrega da ATI, os moradores também receberam serviços de outras secretarias municipais, como de Mobilidade Urbana (Semob), que colocou uma faixa de pedestres em frente ao equipamento urbano, na Avenida Lima e Silva, facilitando desta forma o acesso das pessoas.

“A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrustura (Semopi), realizou serviços de revitalização da malha viária do bairro, a Companhia de Serviços Urbanos (Urbana), fez um mutirão de limpeza na comunidade, a Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte, do Lazer e da Copa do Mundo FIFA 2014 (Secopa) oferecerá profissional de Educação Física para fazer o acompanhamento das pessoas que vão usar estes equipamentos, além de melhorias na iluminação através da Semsur”, informou o secretário Luis Antônio.

Semopi prossegue com recuperação das vias

O trabalho de recuperação das vias públicas continua em ritmo acelerado. A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi), mantém as equipes executando serviços em vários bairros da capital. Em parceria com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), a Semopi também está realizando a limpeza de lagoas de captação da cidade. 

 

Na zona Sul os trabalhos de recuperação da pavimentação em paralelepípedos prosseguem nas ruas Francisco Campos e da Saudade. E na avenida Antônio Basílio está sendo recuperada a pavimentação asfaltica, contemplando os bairros de Morro Branco e Lagoa Nova.

Enquanto na zona Oeste estão sendo beneficiadas com a recuperação da pavimentação em paralelepípedos as ruas Maristela Alves, Lima e Silva e Nascimento de Castro.

Na zona Norte as equipes estão trabalhando na recuperação da pavimentação das ruas Ibituba (Santa Catarina), Alvorada do Norte(Parque dos Coqueiros) e Avenida Cidade Praia(Nova Natal). Ainda nesta região, continua a limpeza na Lagoa do Conjunto Santarém, onde está sendo removida a camada de impermeabilização do fundo da lagoa.

Semurb apresenta projeto 'Rua Verde' aos moradores de Mãe Luiza

A Secretaria de Meio Ambiente  e Urbanismo (Semurb) vai apresentar aos moradores de Mãe Luiza o projeto denominado “Rua Verde”, que tem com o objetivo requalificar o espaço urbano para que a comunidade possa desfrutar de um local de convivência. A apresentação será nesta quinta-feira, 26 de abril, a partir das 19 horas, na Escola Estadual Dinarte Mariz.

 

A iniciativa de fazer uma área para lazer e entretenimento partiu dos moradores do bairro. O pedido foi atendido pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa. O local escolhido fica entre as avenidas Joao XXIII e rua João XXIII, nas proximidades da Igreja Católica. O projeto concebido no estilo das ‘Alamedas’, prevê o plantio de árvores nativas nos dois lados das vias fazendo um corredor verde.  Entre as vias há uma área que tem um playground e um local destinado a eventos, que serão recuperados e será colocada também uma academia de flexão.

 

Além da arborização e a recuperação dos equipamentos, o local será totalmente urbanizado, com a colocação do piso tátil nas calçadas, rampas, sinalização visual e faixas elevadas para passagem de pedestres. Esta prevista a substituição do piso em paralelo, onde hoje funciona a feira livre do bairro, por um piso intertravado com marcação de cores.

O projeto foi elaborado pelo Departamento de Planejamentos e Projetos da Semurb, que mostrará através de maquetes gráficas o trabalho aos moradores.

SMS de Natal se prepara para a campanha de vacinação contra a Influenza

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, por meio do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis prepara Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza 2012, que acontece a partir do dia 5, “Dia D” e segue até 25 de maio.

Segundo a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis, Genilce Maciel, “o Ministério da Saúde tem por objetivo reduzir a morbimortalidade e as internações causadas pela Influenza. Esperamos que os grupos prioritários desta campanha compareçam à unidade mais próxima de sua casa, para se imunizar contra a doença e com isso possamos atingir a meta”, diz.

A campanha que tem como slogan “PROTEGER É CUIDAR, VACINAÇÃO CONTRA GRIPE, DE 05 A 25 DE MAIO”, será destinada aos grupos prioritários de Idosos de 60 anos e mais; trabalhadores de saúde que fazem atendimento para influenza; crianças na faixa etária de 6 a menor de 2 anos e gestantes em qualquer idade gestacional.

Em doenças agudas febris moderadas ou graves, a SMS recomenda adiar a vacinação até a resolução do quadro com o intuito de não se atribuir à vacina as manifestações.

A gripe (Iinfluenza) é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, mais precisamente o nariz, garganta e brônquios. O contágio ocorre de forma direta, por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar ou de forma indireta, pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias, podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

A meta para o ano de 2012 é vacinar, no mínimo, 80% que significa 67.150 pessoas. O total geral é de 119.273 pessoas no município de Natal.

Urbana intensifica fiscalização em obras de pequeno porte

O trabalho de fiscalização de obras de pequeno porte, realizado pela Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), já está colhendo frutos. O levantamento iniciado em março deste ano, quando começou o processo de notificação de geradores de resíduos, mostrou que 245 empresas e profissionais que trabalham no ramo de construção civil foram notificados. Dentre eles, 105 encontravam-se em situação irregular e 140 estavam regulamentados.

As notificações têm como foco as obras de pequeno porte, ou seja, aquelas que apresentam área em construção abaixo de 60 metros quadrados. O serviço faz parte de uma parceria da Urbana com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN).

Segundo diretor-presidente da Urbana, João Bastos, a fiscalização e notificação das obras de pequeno porte são importantes para instruir a população acerca da responsabilidade sobre o que é descartado durante reformas e construções. “As pessoas costumavam contratar empresas não credenciadas pela Prefeitura ou carroceiros que não dão a destinação correta a este tipo de resíduo, deixando nas ruas e canteiros da cidade”, explicou.

É importante destacar que só no ano de 2011, 286,5 mil toneladas de entulho e resíduos de construção civil foram coletadas pela empresa, que no mesmo período recolheu também 28 mil toneladas de resíduos de podação.

A lista com todas as empresas cadastradas para o serviço de coleta de resíduos de construção encontra-se no site da Urbana (www.natal.rn.gov.br/urbana). Apenas estas empresas dão a garantia de que tudo o que foi coletado vá para o destino final adequado. A população também pode levar resíduos de construção e poda de até um metro cúbico (medida correspondente a uma carroceria de carro picape de porte médio ou de uma carroça) aos Ecopontos localizados nos bairros de Ponta Negra, Cidade Alta e Parque dos Coqueiros.

Para mais informações, a população pode procurar o guichê da Urbana na sede do CREA-RN em horário comercial, ou ligar para o Serviço de Atendimento ao Público (SAP) disponível no pelo telefone (84) 3232-9999.

Semopi recupera pavimentação na rua Dr. José Gonçalves

Equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) trabalham nesta terça-feira, na recuperação das vias em diferentes pontos da cidade. Também continua a limpeza e manutenção da Lagoa do Santarém, no conjunto homônimo, com a retirada da camada impermeabilizante do fundo do reservatório.

Em Lagoa Nova, na zona Sul, os reparos estão sendo executados na rua Dr. José Gonçalves Bezerra. Em vários trechos, a pavimentação em paralelepípedos estava bastante deteriorada devido à ação das chuvas passadas, tornando o acesso praticamente intransitável para os motoristas. 

Ainda na zona Sul, a recuperação das vias em paralelepípedos segue na rua Paulo Lira, em Candelária, e também ocorre na rua Maristela Alves, no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste; E na avenida Cidade Praia, no conjunto Nova Natal; E na rua Vale do Jaguaribe, no conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte da capital.

As obras de reestruturação da pavimentação asfáltica ocorrem na avenida Nascimento de Castro, em Lagoa Nova; Na avenida Cidade Praia, em Nova Natal; E na rua Indomar, em Felipe Camarão.

Bom Pastor recebe Academia da Terceira Idade nesta quinta-feira

O projeto das Academias da Terceira da Terceira Idade continua expandindo e nesta quinta-feira (26), chega ao bairro Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal. Esta é a 19ª ATI que será instalada na Praça dos Beijoqueiros. A inauguração acontecerá às 18 horas com a presença da Prefeita Micarla de Sousa.

Para receber o equipamento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) melhorou o acesso dos idosos à praça e realizou adequações no paisagismo, poda de árvores e melhoria na iluminação pública, instalando luzes apropriadas para este tipo de atividade. Com isso, a comunidade será beneficiada como mais uma oportunidade para pratica de exercícios físicos, dedicada especialmente a melhor idade, além de contar com a revitalização do espaço.

“Até o final do ano serão mais de 50 Academias da Terceira Idade em Natal”, afirmou o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Luís Antônio Lopes. A previsão é que a próxima ATI seja inaugurada no conjunto Pirangi, no bairro Neopolis, na Zona Sul da cidade.

Idosos de Natal voltam a subir nos ônibus pela porta da frente

A prefeita Micarla de Sousa assinou na tarde desta quarta-feira, 25, o Decreto Lei Nº. 9.687/12, que acaba com o contrafluxo dos idosos nos transportes coletivos de Natal. Após a publicação, eles poderão dispor do Cartão Gratuidade que permitirá o acesso pela porta dianteira dos transportes coletivos.

Segundo o secretário Chefe do Gabinete da Prefeita, Heráclito Noé Ferreira, a idéia do decreto surgiu quando da visita da promotora do Idoso, Iadia Gama, que reclamava do tratamento dispensado aos idosos nos transportes coletivos.

 “Para nós da Prefeitura é razão de felicidade e alegria poder assinar um decreto dando cidadania aos nossos idosos. Que atualmente só podem acessar os transportes pela porta traseira, causando constrangimento. Com o Cartão, isso não mais acontecerá, e representa um primeiro passo para outros benefícios que virão com a licitação dos transportes que está em andamento”, comemora Micarla.

O Cartão poderá ser obtido pelos idosos, gratuitamente, mediante cadastramento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB), a quem caberá a normatização e operacionalização do referido decreto. Mesmo sem ele, o acesso será permitido, contudo deverá ser feito pela porta traseira, mediante apresentação de documento de identificação com foto e que comprove a idade do usuário, como atualmente é realizado.

De acordo com o decreto, o cartão também proporcionará ao usuário outros benefícios, como acesso gratuito a eventos culturais, cinema e outros estabelecimentos que constarão na regulamentação.

Foto de José Aldenir

Justiça obriga Seturn e empresas a retomar serviço do PRAE

Atendendo à Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público a pedido do Município de Natal, o juiz Cleofas Coelho de Araújo, da 7a. Vara Cível da comarca de Natal, determinou nesta quarta-feira, 25, que o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) e empresas retomem de imediato o atendimento previsto no Programa de Acessibilidade Especial(PRAE)– porta a porta. Com isso, os 328 usuários prejudicados pela falta de atendimento, voltarão a contar com o benefício. Atualmente, do total de 453 cadastrados, apenas 125 continuavam sendo contemplados.

Os serviços do PRAE estão parcialmente suspensos desde o dia 2 deste mês, devido à decisão do Seturn e empresas filiadas de retirar os veículos de circulação destinados ao programa. De acordo com a decisão promulgada, ficou constatado que o sindicato, insatisfeito com o não reajuste do custo tarifário das empresas de transporte coletivo urbano pelo Poder Público Municipal, recolheu os dez microônibus, deixando disponíveis apenas os dez veículos tipo Doblô.

O sindicato solicitava a redução do custo tarifário das empresas para que houvesse o retorno da prestação total do serviço. Por isso, a justiça reconheceu ainda a ameaça pelo Seturn de suspensão total do serviço até o final do mês.

Apesar da reivindicação do reajuste, por parte do Seturn, o Decreto Municipal nº 8.519, de 27 de agosto de 2008, afirma que na prestação do serviço do PRAE inexiste tarifação.

Decisão

Na decisão da justiça foi dada a ordem de que os responsáveis pela execução do serviço de Acessibilidade Especial sejam retomados imediatamente, sob pena de pagamento de multa diária.

Na sentença, o 8º Juiz de Direito Auxiliar, Cleofas Coelho de Araújo Junior afirma: “Depreende-se, portanto, que as despesas inerentes a prestação do serviço do programa PRAE são de responsabilidade do SETURN, não havendo vinculação legal da prestação desse serviço ao reajuste anual do custo da tarifa pelo poder público municipal”. E continua “Os usuários desse serviço são pessoas especiais e com baixo poder aquisitivo, não podendo serem penalizados por dissenso entre o poder público municipal e empresários/sindicato patronal, de maneira que a celeuma entre estes, no que tange ao custo da tarifa, transcende o objeto da lide em questão.”

Memória

A Prefeitura do Natal, por meio da Procuradoria Geral do Município(PGM) solicitou, no dia 11 deste mês, ao promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, a mediação para a execução do Termo de Ajustamento de Conduta a fim de retomar os serviços do PRAE. O TAC foi celebrado em 2007 entre a Prefeitura e o Seturn e dá suporte ao funcionamento do programa.

No TAC assinado em 2007 ficou definido em sua Cláusula Terceira que: “O Seturn disponibilizará 20 veículos acessíveis do tipo microônibus, sem cobrança de tarifa, para atendimento aos portadores de deficiência, dentro do programa porta-a-porta.”

Em 2010 o TAC foi revisto, quando ficou definido, de acordo com o parágrafo único da cláusula primeira, que “O SETURN se compromete a dar cumprimento ao presente Termo de Ajustamento de Conduta independentemente de quais empresas venham a ser vencedoras na licitação para permissão de transporte público de passageiros de Natal e independente de qualquer reajuste no preço das tarifas do transporte”.

A segunda cláusula estabelece que “O SETURN e as empresas permissionárias do Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus do Município do Natal comprometem-se a custear a operação e manutenção no preço dos veículos referidos na Cláusula Primeira”.

Justiça Eleitoral determina que PT devolva R$ 50 mil ao Fundo Partidário

Segundo o ministro Marcelo Ribeiro, R$ 9 mil foram gastos com bebidas alcoólicas e os R$ 50 mil lançados na prestação de contas são de origem não identificada.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou hoje (24) que o Partido dos Trabalhadores (PT) devolva R$ 9 mil aos cofres públicos e cerca de R$ 50 mil ao Fundo Partidário. Na sessão desta noite, os ministros da corte Eleitoral também aprovaram as contas do partido referentes ao exercício financeiro de 2006.

Segundo o relator, ministro Marcelo Ribeiro, os R$ 9 mil foram gastos pelo partido com bebidas alcoólicas e os R$ 50 mil lançados na prestação de contas são de origem não identificada. De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, os balanços dos partidos devem conter a origem e valor das contribuições e doações.

A lei determina ainda que, nos casos em que o partido apresente a prestação de contas sem observar o disposto na lei, o repasse das cotas do Fundo Partidário fica suspenso até o esclarecimento feito pela legenda à Justiça Eleitoral.

Para Ribeiro, a insignificância do percentual dos recursos, menos que 0,1%, afasta a rejeição das contas, tendo em vista o princípio da proporcionalidade. A decisão foi tomada pela maioria dos ministros, com exceção do ministro Marco Aurélio Mello, que votou no sentido de aprovar as contas sem ressalvas.

Prefeita discute com a Caixa e Patrimônio da União remoção da comunidade do Maruim

A remoção da comunidade do Maruim, no bairro das Rocas voltou a ser discutida nesta terça-feira (24), pela prefeita do Natal, Micarla de Sousa, secretários municipais, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Companhia Docas Do Rio Grande do Norte (CODERN), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Na reunião foram abordadas as pendências e definidos novos encaminhamentos sobre o assunto.

 

“Estamos aqui para darmos encaminhamentos as questões que estejam pendentes sobre este assunto. Como já tínhamos nos reunido na semana passada, resolvemos marcar esta nova reunião com todos os envolvidos, como os novos participantes a Caixa e a SPU”, disse a prefeita Micarla de Sousa.

O secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Paulo Roberto Menezes Júnior, relembrou que em dezembro do ano passado, conseguiu junto ao Governo Federal, fazer com que a remoção das famílias da comunidade do Maruim fosse feita através de novas residências construídas pelo projeto Minha Casa Minha Vida. 

“Foi desenvolvido um projeto com 144 unidades habitacionais, podendo chegar a 160 residências, que resolverá a questão do Maruim”, informou o titular da Seharpe. Para isso, foi identificado um terreno que fica localizado a 1,5 quilômetros de distância da comunidade, que faria parte do Patrimônio da União e que necessitaria ter sua titularidade transferida para o executivo municipal. No entanto, ainda existem questões a serem dirimidas entre A SPU e uma empresa construtora, que teria a posse do terreno.

O gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa, Marcos Vinícius Fernandes Neves, informou que é imprescindível que as questões pendentes entre a SPU e a construtora sejam resolvidas para a concretização do projeto. “Vamos tentar agilizar o máximo possível o que for preciso para que a população seja efetivamente beneficiada com as novas residências”, disse o gerente Marcos Vinícius. A Caixa é o agente financiador do projeto.

O diretor presidente da Codern, Pedro Terceiro, informou que a remoção da comunidade do Maruim, além do grande benefício social, também terá um impacto econômico para todo o estado do Rio Grande do Norte. “Na área do Maruim vamos fazer a expansão do Porto, onde temos o projeto para construção de uma área de estocagem de produtos, proporcionando a entrada de um maior número de produtos no estado”, informou o titular da Codern.

Prefeita Micarla de Sousa assina decreto que facilita acesso de idosos nos coletivos

A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assina nesta quarta-feira (25), às 15h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (CEMURE) a alteração no Decreto de número 8.123, de março de 2007, que trata do acesso dos idosos que possuem cartão de gratuidade nos transportes públicos. A mudança garantirá aos idosos mais um benefício assegurando um acesso mais seguro e humanizado aos ônibus coletivos.

De acordo com o Estatuto do Idoso é determinado o benefício da gratuidade aos maiores de 65 anos de idade desde que seja apresentado qualquer documento pessoal que comprove sua idade. Contudo, fica a critério do legislador municipal dispor sobre as condições da gratuidade nos meios de transportes.

Dessa forma, a prefeita Micarla de Sousa assinará a alteração no decreto implantará o Cartão Gratuidade, permitindo o embarque dos idosos pela porta dianteira dos coletivos, transpondo o contador de fluxo de passageiros e desembarcando pela porta traseira. O documento, de que trata o artigo, poderá ser obtido pelos usuários, gratuitamente, mediante cadastramento na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Caso o idoso não esteja portando o Cartão Gratuidade, ele deverá embarcar pela porta dianteira, onde se localizam os assentos reservados. Deverá ser apresentando ao motorista do veículo ou à fiscalização qualquer documento oficial que comprove sua idade, desde que dotado de fotografia que permita sua identificação, e desembarcar pela mesma porta, da mesma forma como se realiza o acesso atualmente.

O objetivo da alteração da Lei é proporcionar um acesso mais seguro, favorecendo o respeito dos motoristas de ônibus aos idosos, durante o embarque e desembarque. Acompanhando sua entrada e saída com o veículo parado, evitando acidentes, e tornando o acesso mais humanizado.

Nota de esclarecimento

A respeito de notícias veiculadas nesta terça-feira, 24, que tratam de declarações prestadas pela ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, Sra. Carla Ubarana, considero essenciais os seguintes esclarecimentos:

Como prefeita do município de Natal fui convidada e compareci ao Tribunal de Justiça para assinar o documento que possibilitaria, sob a forma de precatório, o pagamento de uma dívida da Prefeitura junto a uma empresa, dívida essa herdada de gestões anteriores e que emperrava a lista de pagamento de outros precatórios;

Agi de forma clara e fiz registrar o ato inclusive no site da Prefeitura do Natal. O acordo foi fruto de um processo público, acompanhado pela Procuradoria Geral do Município, por juízes e por desembargadores da maior corte da Justiça do Rio Grande do Norte e na presença de representantes do Ministério Público. Tratei do assunto com autoridades judiciárias consideradas, há até bem pouco tempo, acima de qualquer suspeita.

Os documentos e as imagens da assinatura do acordo para pagamento do precatório nunca foram tratados de forma sorrateira, escusa ou escondida como querem sugerir alguns na tentativa de escapar da ação da Justiça. Muito pelo contrário: quem, como gestora, assina um acordo cujo valor foi arbitrado pela Justiça, acompanhado pelo Ministério Público e dá a ele total publicidade assim o faz por agir de forma responsável e séria.

Reitero que tão logo a Comissão Especial do Tribunal de Contas do Estado questionou o cálculo e valor final do precatório determinei a pronta suspensão do pagamento até que se tenha uma decisão final sobre a questão.

Confio na apuração isenta e na imparcialidade que separa a verdade dos fatos e atos públicos das ilações sorrateiras e suposições dos que tentam denegrir a imagem e honra alheias.

Micarla de Sousa
Prefeita de Natal

Quadro do programa Caldeirão do Huck- " Lata Velha" movimenta o bairro Nova Natal

Nesta manhã de terça-feira a agitação tomou conta do conjuno habitacional Nova Natal, na zona norte de Natal com a visita do apresentador Luciano Huck e a equipe do quadro #Lata Velha do Caldeirão do Huck da TV Globo . Com um colorido mais que especial, luzes acesas e um carro modelo Rural que mistura uma nave que se movimenta pelas ruas com um palco móvel. Rei Pop Show anima festas infantis na cidade do sol, faz apresentações nas ruas, palcos e nos lugares que couberem a imaginação e o divertimento. 

Seu nome de batismo é Rivaldo Félix de Lima que há dez anos trabalha em festas infantis e é uma das maiores personagens caricata da cidade do Natal. Além de todas essas atividades, o Rei Pop Show ainda arranja tempo para gravar discos, lançar seu DVD chamado “Rei Pop Show: flashback” e tomar de conta de uma rádio comunitária na comunidade. “Já fui de tudo nesse mundo. Até gravei um vinil como cantor brega com a música “Faz mais de um ano que não vejo meu amor”, com composição minha. Hoje meu trabalho especial é esse de divertir as crianças através da criação do Pop Show”, contou.

Ele nos disse que como não bebia nem fumava as noites de cantor brega não era lá muito boa e ele deixou de lado para se dedicar às crianças. “Comecei a criar figurinos e carros para levar nas festas infantis”.

Sua criação hoje é o Robô Pop Show, todo feito de napa e diferentes tecidos e traz lanternas coloridas que acendem e alguns aparatos de som em sua veste. “Utilizo bateria 110/220 voltz e quando as luzes da minha roupa acendem é um sucesso só”.

Ele chega nas festas com um elemento a mais. Depois de ter a idéia de construir sua própria nave tendo como base uma bicicleta, Rivaldo buscou no questionamento da guerra um novo olhar sobre sua criação. “Muitos aviões funcionam como armas de guerra e matam, por isso resolvi dar meu recado através de um avião que não mata mas leva alegria, música e paz por onde passa, que é o que as crianças precisam nesse mundo cruel que a gente vive”. Nas apresentações, além dos recados ambientais e sociais, Rivaldo leva música, dança e teatro.

Parte do que Rivaldo constrói é entregue a sua comunidade em Nova Natal. “Participo de projetos e acredito que a arte precisa ser compartilhada. Por isso tudo o que faço, qualquer trocado que recebo eu divido na minha comunidade e sempre farei isso”, lembra REI POP SHOW.

Prefeita Micarla Sousa recebe gerentes da ANVISA

A prefeita Micarla de Sousa recebeu na manhã desta terça-feira, 24, em audiência as representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Laís Santana Dantas, gerente Geral de Laboratórios, e Denise de Oliveira Resende, gerente Geral de Alimentos, que estão em Natal participando do encontro promovido pelas Vigilâncias Sanitárias do Estado e Município para discutir e elaborar o Plano de Ação das Vigilâncias Sanitárias para a Copa Fifa 2014.

A audiência teve o objetivo de discutir a implantação do Laboratório Municipal de Análise Fiscal, ujma vez que Natal é uma das sete capitais, das doze que sediarão a Copa 2014, contemplada com verbas do Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para implantação do Laboratório Municipal.

Durante a audiência a prefeita Micarla de Sousa se comprometeu em encaminhar à Câmara o Projeto de Lei criando o laboratório e os cargos. E até o próximo mês de junho estará em funcionamento. Micarla ainda autorizou que a secretária Municipal de Saúde identifique um terreno onde possa ser construído o laboratório.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Cristiana Souto, o município de Natal recebeu cerca de R$ 1,2 milhão para implantação do laboratório. Com esses recursos, foram adquiridos os equipamentos, móveis e bancada, faltando apenas a locação do imóvel para que o laboratório seja instalado.

Ministro Aldo Rebelo elogia Natal e promete ajudar na liberação dos recursos

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo e a prefeita Micarla de Sousa visitaram na manhã de hoje o canteiro de obras da Arena das Dunas, acompanhados dos secretários Estadual e Municipal da Copa, Demétrio Torres e Jean Valério, respectivamente.

Após assistir a apresentação feita pelo secretário Estadual da Copa, Demétrio Torres, sobre o andamento do projeto da Arena das Dunas, o ministro afirmou que o projeto natalense para Copa de 2014 está seguindo o cronograma normal e não gera qualquer tipo de preocupação ao governo. Aldo Rebelo também se comprometeu em ajudar a Prefeitura do Natal que vem encontrando dificuldades na liberação dos recursos junto a Caixa Econômica para realização dos projetos de mobilidade urbana da capital.

"Esse é um dever enquanto ministério do Esporte e quando chegar a Brasília vou saber os motivos que estão impedindo a liberação desses recursos. Vou trabalhar junto com a prefeitura na resolução desse problema o mais rápido possível". E ainda quando questionado sobre o trânsito de Natal, afirmou o ministro:“bem melhor que o de São Paulo”.

A prefeita Micarla de Sousa ressaltou que estava feliz com a visita do ministro e por ele pode constatar que a obra está com seu cronograma sendo cumprido. Quanto às obras de mobilidade, a prefeita disse que enquanto aguarda a liberação das verbas pela Caixa, solicitadas em dezembro de 2011, a prefeitura vai tocando os projetos considerados mais importantes com os recursos da contrapartida. 

Em seguida, a prefeita Micarla, o Ministro e toda comitiva visitaram também as obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, apontada pelo secretário da Secopa, Demétrio Torres, como um dos pontos de estrangulamento do trânsito natalense, ratificado por Micarla, que lembrou que se trata de uma obra muito boa para o escoamento do tráfego.

SME alerta para prazos do Programa Bolsa Família

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), por meio do Setor de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família, alerta os gestores das escolas municipais para o prazo final de devolução dos relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com
o programa.

Os relatórios referentes ao 1º bimestre de 2012 - FEVEREIRO E MARÇO - devem ser entregues até a próxima quinta-feira, 26 de abril, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, no Setor do Bolsa Família, 2º piso, sala
213.

É importante destacar que o não envio dos relatórios repercute em sanções às famílias beneficiadas.

Trabalho de recuperação de vias avança em todas as regiões

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (Semopi) da continuidade ao trabalho de recuperação de vias públicas em paralelepípedos e asfalto que beneficia vários bairros da capital. A Semopi juntamente com a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) também está executando o serviço de limpeza de lagoas de captação da cidade. 

Na Zona Norte elas estão trabalhando na Rua Vale do Jaguaribe (Parque dos Coqueiros) e na Avenida Cidade Praia (Nova Natal). Enquanto na Zona Oeste estão sendo beneficiadas as Ruas Maristela Alves (Felipe Camarão), e a Rua Carteiro Macedo (Dix-sept Rosado), onde está sendo recuperada a drenagem, e as ruas Acapulco e São Bento, além de outras que compõem o anel viário do bairro Nordeste. E na Zona Sul a Rua José Gonçalves, e a Avenida Nascimento de Castro (Lagoa Nova). 

A limpeza das lagoas de captação de Natal executada pela parceria entre a Semopi e a Urbana, continua na Lagoa do Conjunto Santarém, onde está sendo removida a camada de impermeabilização do fundo da lagoa.

ATIVA DEFINE CRONOGRAMA DE VISITAS EM FELIPE CAMARÃO

PROJETO COMUNIDADE ATIVA 

Na manhã desta segunda-feira (23), no auditório Djalma Maranhão, foi realizada uma reunião periódica do projeto Comunidade Ativa para destacar o cronograma de visitações no bairro de Felipe Camarão. Ao todo serão visitadas cerca de 400 residências das três etapas do bairro. As visitas acontecerão no dia 18 de maio, antecedendo o dia nacional da ação voluntária realizada pela Fundação Bradesco no bairro.

Após as visitas serão apresentados a Fundação Bradesco os números e as principais solicitações da população, em seguida será encaminhado aos órgãos públicos das três esferas um relatório contendo as reivindicações dos moradores. Segundo o Coordenador da Comunidade Ativa Robson Coelho, “o projeto irá desenvolver em Felipe Camarão uma verdadeira ponte entra a sociedade e o poder público, uma vez que o objetivo do projeto é ouvir a população e ir em busca de soluções para os problemas do bairro”, destaca Robson Coelho.

Na próxima etapa será visitado o bairro das Rocas e posteriormente um na Zona Norte a definir.

Urbana reforça limpeza em vários pontos da cidade neste sábado

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal montou um esquema de limpeza para este sábado, 21/04, feriado de Tiradentes, com o objetivo de atender as principais avenidas da cidade no trecho que compreende o shopping Midway até o bairro de Petrópolis, nas proximidades do mercado, zona leste da capital.

O mutirão de limpeza terá início às 08h00 na Avenida Hermes da Fonseca onde mais de 100 garis farão a retirada de entulho dos canteiros e realizarão os serviços de varrição, capinação e pintura de meios fios.

Por se tratar de uma área extensa o serviço terá continuidade durante toda a semana.

“Organizamos mutirões de limpeza para atender as quatro regiões da cidade durante os finais de semana. Nesse feriado de Tiradentes o trabalho será intensificado em Petrópolis onde foi verificado acúmulo de resíduos em alguns pontos. Nosso objetivo é manter a cidade limpa”. Afirmou, Mounarte Leitão, Diretor de Operações da Urbana.

Além das operações de limpeza, as equipes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal atua durante os finais de semana na coleta domiciliar, limpeza de praias e feiras livres.

SMS de Natal divulga resultado da análise curricular do processo seletivo interno para ESF

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa o resultado da fase de análise curricular do processo seletivo interno para médicos, enfermeiros, auxiliares./técnicos de enfermagem e auxiliares de saúde bucal, para compor as equipes da Estratégia da Saúde da Família 2012.

 

Os aprovados nesta primeira fase devem comparecer de 24 a 27 de abril para se submeterem a fase de entrevista, no horário das 8h00 às 14h00, no  Núcleo de Cadastro e Lotação – NCL da Secretaria Municipal de Saúde, que fica na Rua Fabrício Pedrosa, 915, térreo, Petrópolis.

 

A SMS aprovou 19 enfermeiros, 9 técnicos/auxiliares de enfermagem, 17 auxiliares de consultório dentário e 1 médico, nessa fase de análise curricular. O resultado final sairá no dia 4 de maio.

 

Outras informações estão no site: www.natal.rn.gov.br, Diário Oficial do Município – DOM de 20 de abril de 2012.

SAMU Natal promove palestra sobre atualização em urgências obstétricas

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) promoveu na manhã desta quinta-feira, 19, no auditório do SAMU a palestra intitulada: “Atualização em Urgências Obstétricas” ministrada pelo Ginecologista, Obstetra e médico do SAMU/ Natal, Adson Jose Martins Vale.

O evento foi uma capacitação interna direcionada a profissionais de atendimento pré-hospitalar e da rede de atenção materna e infantil da cidade.

A palestra, que faz parte do plano de ação da Rede Cegonha, tem por intuito diminuir a morbimortalidade materna capacitando os profissionais para lidarem com complicações durante a gravidez, parto e puerperil (período pós parto).

Durante a palestra foram abordados temas como: complicações no parto, hemorragias obstétricas, síndromes hipertensivas entre outros. A palestra contou com a partipação de 35 funcionários.

A técnica de enfermagem do SAMU, Maisa Campos de Carvalho, afirma que esse tipo de palestra de atualização é importante, pois relembra e atualiza os assuntos estudados durante o curso, permitindo o melhor atendimento ao paciente.

Devido a importância do tema a palestra terá uma segunda turma no dia 26 de abril às 14h, também no auditório do SAMU.

Viagens de ônibus e opcionais com 50% de desconto no feriado de Tiradentes

Uma boa notícia para quem vai passar o feriado de Tiradentes na cidade, sábado, dia 21.  A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, determinou a aplicação da tarifa social no Sistema de Transporte Público de Passageiros.

          Com a medida, ônibus e opcionais estarão operando com tarifa reduzida em 50%. A passagem sairá dos R$ 2,20 para R$ 1,10.

          A aplicação da tarifa social é mais um estímulo que o Executivo municipal oferece para incentivar também o uso de ônibus e opcionais durante os feriados nacionais e locais.

Semopi prossegue com recuperação de vias públicas

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura(SEMOPI), através da Diretoria Adjunta de Conservação vem trabalhando nas quatro regiões da capital para recuperar a malha viária, e também a limpeza das lagoas de captação. Hoje os trabalhadores das equipes própria e terceirizada estão trabalhando nas regiões Norte, Sul e Oeste de Natal.

 

Em Ponta Negra está sendo recuperada a pavimentação em paralelepípedos da Rua Francisco Gurgel. Na Avenida Nascimento de Castro, o conserto é na pavimentação asfaltica; e ainda nos cruzamentos das Ruas Jaguarari com Raimundo Chaves e também com a Avenida Capitão-Mor Gouveia.

 

A rua Vale do Jaguaribe, no Conjunto Parque dos Coqueiros; e a Avenida Cidade Praia, em Nova Natal, estão sendo beneficiadas com a recuperação da pavimentação asfáltica. Enquanto no bairro de Felipe Camarão, está sendo recuperada a pavimentação em paralelepípedos da Rua Maristela Alves.

 

 

Limpeza das Lagoas

 

SEMOPI e a Companhia de Serviços Urbanos de Natal(URBANA) estão trabalhando também na limpeza das lagoas de captação de Natal. Hoje, 20, as equipes continuam trabalhando na limpeza da Lagoa do Conjunto Santarém, de onde está sendo removida a camada de impermeabilização do fundo da lagoa.