Prefeita assina convênio para a construção de 800 casas

A Prefeita do Natal Micarla de Sousa, assinou neste instante, a ordem de convênio com a Caixa Ecônomica Federal para a construção de 896 novas moradias, todas inclusas no projeto habitacional Minha Casa Minha Vida.

As obras já serão iniciadas a partir de janeiro de 2012 e beneficiarão as famílias com renda de até três salários mínimos.

Em seu discurso, Micarla ressaltou a importância deste convênio e comentou, "minha administração foi a que mais investiu em moradia digna para a população, tenho a certeza que as famílias contempladas ficarão felizes para o resto da vida e tenho orgulho de fazer parte desta história".

Fundo estadual de cultura é sancionado pela governadora

A governadora Rosalba Ciarlini sancionou na manhã desta quinta-feira (29) a Lei que institui o Fundo Estadual de Cultura (FEC), marcando uma nova era na história da cultura do Rio Grande do Norte. Ao lado da secretária Extraordinária da Cultura, Isaura Rosado, a governadora falou sobre a alegria de atender um pleito antigo da classe artística potiguar. "Hoje é um dia bom, um dia para ser festejado, com certeza, e eu fiz questão que esse ato acontecesse nessa casa que guarda a história da cultura do RN", disse Rosalba se referindo ao Palácio da Cultura, antigo Palácio Potengi, local que já abrigou a sede do Governo do Estado do RN.

Primordialmente, o FEC tem como objetivo fomentar a produção artístico-cultural, custeando total ou parcialmente projetos culturais tanto em Natal como no interior do estado. "Queremos mostrar que a cultura, mais do que nunca, vai resgatar valores e gerar renda, pois a cultura é sim meio de vida", afirmou a governadora.

O Fundo Estadual de Cultura terá como principal fonte de recursos o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente ao Estado, de onde serão retirados 0,5% de sua receita corrente líquida. Serão atendidos projetos nas seguintes áreas: artes cênicas, plásticas, gráficas e tecnológicas; cinema, fotografia, vídeo e internet; literatura, música, dança, artesanato, folclore, tradições populares, patrimônio material e imaterial, museologia, bibliotecas, arquivos, acervos, patrimônio histórico e arquitetônico.

Durante a solenidade, prestigiada por artistas, produtores culturais e intelectuais, o presidente da Academia Norte-rio-grandense de Letras, Diógenes da Cunha Lima, elogiou o trabalho desenvolvido pela secretária Isaura Rosado e disse que a governadora Rosalba Ciarlini acertou na escolha da titular da Secretaria de Cultura. Ele falou, ainda, sobre a importância dessa Lei para a cultura potiguar e do apoio que ela receberá da classe artística. "Todas as entidades de cultura do estado podem e devem apoiar o Governo nessa iniciativa", disse Diógenes da Cunha Lima.

A repercussão da sanção da Lei do Fundo Estadual de Cultura (FEC) foi positiva entre os presentes à solenidade. "Dia 29 de dezembro de 2011, data em que foi sancionada a Lei Rosalba Ciarlini. Pois, em minha opinião, é como a Lei Estadual de Incentivo à Cultura deve se chamar de agora em diante. Tenho certeza que assim como a Lei Rouanet entrou para a história do Brasil, a Lei Rosalba Ciarlini entra para a história do Rio Grande do Norte", disse o diretor regional do Sesc, Laumir Barreto.

O FEC terá uma Comissão Gestora, com mandato de três anos, formada por dois representantes indicados pela Secultrn; dois representantes indicados pelo Conselho Estadual de Cultura; e quatro representantes indicados pela classe artística mediante escolha pública, respeitada a representação regional.

A solenidade contou também com a presença do chefe da representação do Ministério da Cultura, Fábio Lima, dos secretários de Estado da Tributação, José Airton Silva; da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro; e do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales; o senador Paulo Davim; o deputado estadual Hermano Morais, representando a Assembleia Legislativa; entre outras autoridades.

Natal receberá recursos para recuperação de vias

Dois dias após audiência com a ministra chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleise Hoffman, a prefeita Micarla de Sousa recebeu nesta sexta-feira,30, um telefonema de Brasília, da assessoria da ministra, informando que a Prefeitura de Natal contará, já neste final de ano, com a liberação de R$ 10 milhões junto ao Ministério das Cidades para utilização na recuperação de recapeamento de vias nas quatro regiões da cidade de Natal.

“Estive em Brasília e solicitei à ministra apoio na liberação destes recursos. E conseguimos. Prova de que o Governo Federal tem tratado com muita atenção os projetos da nossa cidade”, comemorou Micarla de Sousa.

A Prefeitura de Natal aguarda a confirmação do empenho dos R$ 10 milhões para licitar e iniciar no início de 2012 as obras de recuperação da malha viária. Das quatro regiões do município que serão beneficiadas, serão realizadas obras na zona Norte: Rua Serra Negra, Av. Pico do Cabugi, Rua Gravataí, Rua Itaboraí e Rua Ilhéus; na Zona Oeste: Av. Paraíba, Av. Ceará, Rua Santa verônica, Av. Perimetral Leste, Av. Cel. Estevam, Av. Mário negócio I; na Zona Leste: Rua Amaro Barreto, Av. Mons. Walfredo gurgel, Av. Gust. Cordeiro de Farias, Praça José da Penha, Av. Junqueira Aires, Rua Pe. João Manoel e Rua Nelson Fernandes; na Zona Sul: Av. Nascimento de Castro, Av. Nascimento de Castro, Av. Xavier da Silveira, Av. dos Pinheirais, Alameda das Acácias, Av. dos Ipês, Av. Santos Dumont, Rua Bento Gonçalves, Rua dos Perdizes.

Todas estas vias públicas foram classificadas tecnicamente como desgastadas pela utilização intensa e pela elevada idade dos pavimentos. A recuperação será através de recapeamento asfáltico, que consiste na sobreposição ao pavimento existente de uma camada com quatro centímetros de espessura, sobre pavimentação asfáltica, e duas camadas, totalizando seis centímetros, sobre pisos de calçamentos com paralelepípedos. Totalizando 210.073,00 m2 de área de intervenção. “Sabemos que há muitas reclamações de buracos e vias danificadas. A Prefeitura está mantendo um trabalho permanente da tapa buracos. Mas isso não resolve. Por isso fui a Brasília e pedi apoio ao Governo Federal para uma medida definitiva”, justificou a prefeita Micarla.

Aos 45 do segundo tempo, Rosalba confirma nomeação de 87 novos policiais civis

Sabe aqueles jogos que tem cara e jeito de zero a zero até os 45 do segundo tempo? Pois foi exatamente assim que estava o impasse entre a convocação ou não dos novos policiais civis. O Estado precisando de polícia judiciária para investigar crimes, mas nada era feito. Mas hoje, nesta sexta-feira, dia 30 de dezembro, praticamente aos 45 do segundo tempo, a governadora Rosalba Ciarlini confirmou que vai fazer a nomeação de 87 novos policiais civis. Um golaço da governadora no final de 2010, porque o Estado precisa de saúde, educação e segurança.

Serão 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes que vão integrar o efetivo no interior do Rio Grande do Norte. A nomeação será publicada na edição deste sábado (31), do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os servidores assumirão nas vagas e reforçarão o efetivo nas comarcas de Lajes, Baraúnas, Mossoró, Assú, Jucurutu, São Miguel, Pedro Avelino, São José Do Campestre, Santo Antônio, Caraúbas, Marcelino Vieira, Tangará e Natal.

De acordo com o informe do Governo do Estado, os novos policiais civis foram nomeados em observância aos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece que novas contratações podem ser feitas em caso de falecimento ou aposentadoria dos servidores.

RETROSPECTIVA - O trabalho diário da Prefeita Micarla de Sousa