A Prefeita do Natal, Micarla de Sousa, determinou o reajuste da matriz
salarial dos servidores públicos efetivos de Natal em 14,13%, a mesma
proporção concedida ao salário mínimo nacional. O percentual significa
aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores
que têm o mínimo como salário-base. O anúncio foi feito no início da
tarde desta quinta-feira (26) durante uma coletiva no Palácio Felipe
Camarão. O impacto financeiro anual da decisão da prefeita em
beneficiar os servidores será de R$ 4 milhões.
Apesar das normas vigentes facultarem à Prefeita Micarla de Sousa
reajustar apenas aos cerca de 500 servidores iniciantes que têm
vencimento baseado no mínimo nacional, a prefeita optou por ir além:
promoveu reajuste em toda a base salarial, beneficiando 4.100
servidores ativos e cerca de 400 inativos que, apesar de terem
vencimentos bem acima do mínimo, serão contemplados com reajustes no
seu salário-base e, também, nas gratificações, adicionais e outras
vantagens nele referenciadas.
“Estou indo ao limite do limite, fazendo todo esforço possível para
manter a nossa política de valorização do servidor. Além do plano de
cargos que elevou nossa despesa de pessoal em mais de 60% contra um
crescimento de receita bem abaixo, de metade disto, nos últimos
tempos, estamos promovendo este reajuste que contempla os servidores
que estão na base da pirâmide salarial do município. Continuamos
investindo nas pessoas e reconhecendo o trabalhador que presta serviço
ao povo natalense”, declarou Micarla.
O anúncio acontece um dia depois da divulgação do calendário de
pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2012. Os salários
serão depositados nos últimos três dias úteis de cada mês, dividido
por faixa salarial, sendo que os que ganham menos receberão no
primeiro dia, e os que ganham mais, inclusive a Prefeita e seus
secretários, receberão no último dia.
O secretário de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, avaliou que a medida
de reajuste da base salarial determinada pela Prefeita é a mais
onerosa para o Executivo Municipal, embora seja a que mais beneficia o
servidor, inclusive os que estão para se aposentar.
“A opção da prefeita Micarla observou o lado do servidor. Ela entendeu
que valia a pena um esforço maior do município para elevar o
salário-base e as vantagens dos que ganham menos em 14,13%. Isto
significa um aumento real - descontada a inflação - de 9,2%, um número
muito significativo”, destacou Araújo.
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do
Município (Segelm) trabalha em regime de mutirão, inclusive à noite,
para implantar o reajuste determinado ontem, após reunião de quatro
horas com chefe do Executivo Municipal já no vencimento deste mês,
cujo pagamento começa nesta sexta-feira (27).
Lei de Responsabilidade Fiscal
Com o aumento da matriz salarial que impactará em mais R$ 4 milhões
anual aos cofres públicos, a Prefeitura do Natal foi alertada pelo
Tribunal de Contas do Estado de que o gasto com pessoal atingiu o
chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou
seja, está muito próximo, cerca de 95% do limite final estipulado pela
LRF. Nesta condição, ficam vedadas quaisquer medidas que impliquem em
aumento de despesa com pessoal, inclusive reajustes ou aumentos
salariais. Entretanto, a prefeita Micarla obteve consulta jurídica
indicando que o reajuste da base salarial na proporção do que foi
concedido ao salário mínimo nacional figura nas exceções previstas na
referida lei, embora possa dificultar o rebaixamento do limite aos
níveis adequados.
salarial dos servidores públicos efetivos de Natal em 14,13%, a mesma
proporção concedida ao salário mínimo nacional. O percentual significa
aumento real, acima da inflação, de 9,2%, e vale para os servidores
que têm o mínimo como salário-base. O anúncio foi feito no início da
tarde desta quinta-feira (26) durante uma coletiva no Palácio Felipe
Camarão. O impacto financeiro anual da decisão da prefeita em
beneficiar os servidores será de R$ 4 milhões.
Apesar das normas vigentes facultarem à Prefeita Micarla de Sousa
reajustar apenas aos cerca de 500 servidores iniciantes que têm
vencimento baseado no mínimo nacional, a prefeita optou por ir além:
promoveu reajuste em toda a base salarial, beneficiando 4.100
servidores ativos e cerca de 400 inativos que, apesar de terem
vencimentos bem acima do mínimo, serão contemplados com reajustes no
seu salário-base e, também, nas gratificações, adicionais e outras
vantagens nele referenciadas.
“Estou indo ao limite do limite, fazendo todo esforço possível para
manter a nossa política de valorização do servidor. Além do plano de
cargos que elevou nossa despesa de pessoal em mais de 60% contra um
crescimento de receita bem abaixo, de metade disto, nos últimos
tempos, estamos promovendo este reajuste que contempla os servidores
que estão na base da pirâmide salarial do município. Continuamos
investindo nas pessoas e reconhecendo o trabalhador que presta serviço
ao povo natalense”, declarou Micarla.
O anúncio acontece um dia depois da divulgação do calendário de
pagamento do funcionalismo municipal para o ano de 2012. Os salários
serão depositados nos últimos três dias úteis de cada mês, dividido
por faixa salarial, sendo que os que ganham menos receberão no
primeiro dia, e os que ganham mais, inclusive a Prefeita e seus
secretários, receberão no último dia.
O secretário de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, avaliou que a medida
de reajuste da base salarial determinada pela Prefeita é a mais
onerosa para o Executivo Municipal, embora seja a que mais beneficia o
servidor, inclusive os que estão para se aposentar.
“A opção da prefeita Micarla observou o lado do servidor. Ela entendeu
que valia a pena um esforço maior do município para elevar o
salário-base e as vantagens dos que ganham menos em 14,13%. Isto
significa um aumento real - descontada a inflação - de 9,2%, um número
muito significativo”, destacou Araújo.
Uma equipe de técnicos da Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do
Município (Segelm) trabalha em regime de mutirão, inclusive à noite,
para implantar o reajuste determinado ontem, após reunião de quatro
horas com chefe do Executivo Municipal já no vencimento deste mês,
cujo pagamento começa nesta sexta-feira (27).
Lei de Responsabilidade Fiscal
Com o aumento da matriz salarial que impactará em mais R$ 4 milhões
anual aos cofres públicos, a Prefeitura do Natal foi alertada pelo
Tribunal de Contas do Estado de que o gasto com pessoal atingiu o
chamado “limite prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou
seja, está muito próximo, cerca de 95% do limite final estipulado pela
LRF. Nesta condição, ficam vedadas quaisquer medidas que impliquem em
aumento de despesa com pessoal, inclusive reajustes ou aumentos
salariais. Entretanto, a prefeita Micarla obteve consulta jurídica
indicando que o reajuste da base salarial na proporção do que foi
concedido ao salário mínimo nacional figura nas exceções previstas na
referida lei, embora possa dificultar o rebaixamento do limite aos
níveis adequados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário