Retomado na manhã da última terça-feira, 10 de abril, pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o processo de remoção das cigarreiras localizadas na encosta da Avenida Getúlio Vargas, nas proximidades do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol). No local havia quatro estabelecimentos comerciais e edificações que ocupavam irregularmente uma área pública.
Desta vez, a ação da secretaria é amparada por uma determinação judicial expedida no dia 19 de março deste ano, pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho. O documento estabelece um prazo de quinze dias para que a Prefeitura de Natal providencie a remoção das cigarreiras e edificações em situação ilegal.
Anteriormente a esta decisão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Meio Ambiente, entrou com uma Ação Civil Pública de Demolição, datada de 19 de fevereiro, pedindo a desocupação total da área.
De acordo como o supervisor de fiscalização da Semurb, que coordena a operação, Leonardo Almeida, à demolição dos estabelecimentos será realizada de forma gradativa. “Devido a grande estrutura existente e as condições do local, vamos procurar remover hoje as cigarreiras e iniciar a demolição das estruturas de concreto. Na próxima quinta-feira (12), vamos demolir o restante das estruturas”, afirma.
Ainda segundo Almeida, as cigarreiras foram montadas sob uma encosta, numa área pública e considerada de risco. “Tudo estava irregular. Desde os estabelecimentos comerciais até as edificações, erguidas sem qualquer autorização”, finaliza. A área ocupada faz parte da Zona Especial de Interesse Turístico 3 (ZET-3), que abrange toda a encosta da Avenida Getúlio Vargas e adjacências.
Durante toda manhã foram removidas a cobertura e a estrutura metálica de três cigarreiras, ficando apenas uma. Também foi iniciada a demolição das lajes e dos pilares que sustentavam as edificações. Foram usados na operação um trator do tipo retroescavadeira e caminhões para retirada de entulhos. Os trabalhos foram encerrados por volta das 14 horas.
A ação contou com o apoio conjunto das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (Semob) e do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal (GAM).
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